Sessão ordinária da ALRN – Foto: João Gilberto/ALRN
Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) seguem a todo vapor, mesmo em meio à crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. A constatação disso pode ser feita ao analisar os dados da produção legislativa da casa que apontam mais de 1.500 processos analisados pelos parlamentares de janeiro a maio de 2021.
Ao todo são 1.629 processos, sendo 1.350 requerimentos, 168 projetos de lei, 85 ofícios, 13 comunicações, 5 projetos de lei complementar, 5 projetos de resolução e 3 projetos de emenda à constituição. Foram aprovadas 123 matérias, sendo 106 leis ordinárias, 02 leis complementares, 01 resolução, 12 decretos legislativos e 02 atos do Presidente.
Dentre os processos, um que precisou ser muito acionado nesse período de pandemia é o decreto legislativo, que determina o estado de calamidade pública no Estado e nos municípios. Ao todo mais de 100 cidades decretaram calamidade, em neste ano de 2021, 68 foram renovados, tendo outros 12 novos processos, sendo um deles estadual e os outros 11 municipais.
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O bom desempenho registrado é fruto da dedicação dos parlamentares em auxiliar a população potiguar e conta com a ajuda primordial do eLegis, uma ferramenta tecnológica implantada na Casa em 2019 e que se tornou essencial no período de pandemia para que a produção continuasse em alta mesmo com o trabalho tendo que ser remoto por causa da pandemia.
Com a eLegis todos os processos autuados na ALRN são em forma digital, dispensa completamente o uso de papel e extinguindo os processos físicos na Casa. Isso permite maior agilidade nos atos administrativos e legislativos da casa.
“Estávamos começando a trabalhar com o eLegis quando chegou a pandemia. Isso tornou a forma de trabalhar muito mais eficiente, e eu posso dizer que a gente não sofreu na pandemia. A capacidade das pessoas de se adaptar a esse trabalho online foi muito boa”, diz Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa.
A eficiência do Sistema eLegis se tornou conhecida e chamou a atenção de outras casas legislativas no Brasil, como a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que em março procurou a ALRN com o intuito de utilizar a ferramenta tecnológica desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar.
Além das atividades legislativas, a Assembleia tem cumprido um papel muito importante na tentativa de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus com ações que vão de doações de EPIs a destinação de verbas para a melhoria de unidades hospitalares.
Foram mais de R$ 2 milhões encaminhados para a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Central Coronel Pero Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar, localizado na capital potiguar e que atende militares e civis de todas as regiões do Estado. O montante utilizado veio do orçamento próprio da ALRN e pôde ser destinado para esse fim graças à economia registrada em decorrência do corte de despesas na Casa.
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