TSE vê indício de fraude em R$ 605 milhões em gastos das campanhas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A nove dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou irregularidades no uso do dinheiro público para custear campanhas. Os indícios representam um total de R$ 605 milhões. Na lista de casos suspeitos estão gastos que teriam sido feitos por parentes e empresas de fachada com sócios inscritos em programas de assistência social do governo federal, como o Auxílio Brasil. O TSE encontrou ainda seis casos de doações feitas por pessoas mortas a candidatos.

Como revelou o Estadão, partidos políticos têm realizado gastos suspeitos com recursos repassados pelo Fundo Eleitoral. Algumas campanhas chegaram a desembolsar R$ 80 mil com cabos eleitorais e empresas não relacionadas a atividades ligadas às eleições, que oferecem serviços de paisagismo, transporte escolar e festas.

A análise preliminar realizada pelo TSE com dados recebidos de entidades fiscalizadores identificou, até anteontem, ao menos 59 072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares. O relatório parcial produzido por técnicos da Corte Eleitoral foi resultado do cruzamento de informações entre as prestações de contas apresentadas pelos candidatos até o último dia 13 e dados de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal.

EMPRESAS

Entre as irregularidades cometidas com recursos públicos constam ao menos 190 casos de doadores desempregados que repassaram, ao todo, R$1,1 milhão às campanhas. Há, ainda, seis pessoas mortas que destinaram R$ 39 mil para candidatos.

Foram identificadas 10.296 situações nas quais um mesmo concorrente recebeu diversas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa. A principal fonte de suspeita dos órgãos técnicos advém de 42 mil empresas com baixo número de empregados que receberam R$ 309 milhões pela prestação de serviço às campanhas.

Além disso, boa parte do montante de R$ 605 milhões destinado às atividades alvo de suspeitas foi usada para bancar contratações de empresas abertas neste ano ou com sócios filiados a partidos. Mais de R$ 263 milhões foram utilizados para essa finalidade.

Somam-se a essas irregularidades 109 empresas fornecedoras de serviços às campanhas, com sócios inscritos em programas sociais, como o Auxílio Brasil, que paga R$ 600 mensais. Juntas, elas repassaram mais de R$ 1 milhão a candidatos neste ano.

FAMÍLIA

Segundo o TSE, existem 2.361 pessoas que têm relação familiar com os candidatos e, mesmo assim, receberam mais de R$ 10 milhões para atuar como fornecedoras de material ou prestadoras de serviços das campanhas.

O Estadão mostrou, nesta semana, que ao menos 160 candidatos gastaram R$ 10,9 milhões somente com empresas que subcontratam cabos eleitorais. Como não há registro público dos nomes dos contratados, não é possível saber quem são eles nem se existem comissionados ou parentes na lista.

O Fundo Eleitoral deste ano tem R$ 4,9 bilhões, montante a ser dividido entre os partidos. Os casos identificados pelo TSE são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para investigação e, se comprovadas as irregularidades, transformam-se em processos na Justiça Eleitoral.

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