ATENÇÃO, PARE E OLHE PARA SEUS CONTRATOS HOJE!
Nicácio Carvalho, Advogado, sócio do CCGD Advocacia e Professor. nicaciocarvalho@ccgd.adv.br
Os contratos funcionam para salvaguardar a continuidade de empresas e negócios. Possivelmente você sabe disso. No entanto, o cotidiano de empreendedores costuma exigir esforço e atenção para assuntos relacionados ao core business, o que afasta os contratos da ordem do dia.
A longo prazo, relações jurídicas são firmadas de maneira informal ou com contratos genéricos, elaborado sem o cuidado técnico de um(a) advogado(a). É um risco invisível, escondido por trás de expectativas de boa-fé e desejos de prosperidade.
A dinamicidade e necessidade de decisões ágeis às vezes sombreiam a decisão de buscar um profissional habilitado. Depois, instalado o problema, a solução é dramática, pois mais distante a possibilidade de atuação favorável do Poder Judiciário em sede de tutela antecipada.
“O que fazer, então? Não quero perder a velocidade na gestão do meu negócio”. Absorva a premissa que contratos cumprem funções essenciais: (i) consolidar entendimentos; (ii) distribuir responsabilidades; (iii) impor condicionantes; (iv) estipular penalidades para descumprimentos; (v) alocação dos riscos da transação; (vi) organizar a rescisão. Obviamente essa descrição é generalista, porque cada espécie de contrato demanda cláusulas particulares, a fim de melhor reger a relação.
As consequências da inexistência de contratos ou mesmo de contratos mal feitos custam mais do que dedicar energia para a elaboração de documentos condizentes com a operação.
Reduzir o ritmo, gerir a velocidade do cotidiano e incluir na rotina de seu negócio a preparação de bons contratos representa uma atitude de compliance e impulsiona a longevidade das decisões empresariais. Saiba disso!
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