Passaporte vacinal – Foto: Carlos Azevedo / NOVO
A proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no Rio Grande do Norte foi aprovada em redação final na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). O projeto de lei segue para sanção, ou veto, da governadora Fátima Bezerra (PT).
A matéria passou por todas as Comissões pertinentes, e a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, o PL já proíbe a exigência da documentação.
De acordo com o deputado estadual, Coronel Azevedo, autor do Projeto de Lei, a intenção da proposição é defender a liberdade do povo potiguar. “Atuamos para garantir a liberdade da população para poder transitar sem constrangimentos e livre de represálias pela opção de não se vacinar. Não sou contra a vacina, sou a favor da liberdade”, finalizou o deputado.
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