Com a circulação da variante indiana da Covid-19 nos estados do Maranhão e Ceará, a Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Norte participou de reunião com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar a possibilidade de implantação de barreiras sanitárias no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
A reunião aconteceu na segunda-feira (24), de forma virtual, e contou com a presença da subcoordenadora de vigilância sanitária, Diviane Alves, do Coordenador Estadual da Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Rio Grande do Norte, Francisco Canindé Gerlandio, além dos representantes do município de São Gonçalo do Amarante, Brena Rafaela, Coordenadora de Vigilância Sanitária, Vicente Nascimento, Coordenador de Vigilância em Saúde e Glaucia Lauryane, fiscal de vigilância sanitária.
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De acordo com a Anvisa, desde abril de 2020 que o aeroporto de São Gonçalo não tem recebido voos internacionais regulares. A Portaria 653/21, de 14 de maio de 2021, do Ministério da Saúde, proíbe os voos internacionais que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, República da África do Sul e da Índia. Inclusive, para pousos técnicos as aeronaves com estas origens, estão proibidas de fazê-lo.
O Rio Grande do Norte também não recebe voos direto do estado do Maranhão, e quando detectados passageiros com passagem pelo estado nos últimos 14 dias, que apresentem sintomas Covid-19 a bordo, os funcionários das companhias aéreas são sensíveis a detectá-los e comunicar aos funcionários da Anvisa no aeroporto.
Ao chegar ao aeroporto o passageiro é conduzido à avaliação no posto médico. Caso sejam confirmados os sintomas de Covid-19 e a procedência desse passageiro expressar preocupação quanto à contaminação por novas cepas do SARS-Cov, é feita notificação ao CIEVS/SESAP/RN, por meio de e-mail, para o monitoramento do paciente no território do estado, bem como orientando o isolamento em âmbito domiciliar pelos próximos 14 dias.
Os passageiros internacionais só conseguem embarcar para o Brasil com um exame RT-PCR, feito 72 horas antes do embarque, com resultado “não reagente” apresentando no check-in. Os passageiros ainda devem apresentar a Declaração de Saúde do Viajante – DSV – com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas, quando estiver no país. Já no ações no Porto de Natal, segundo Nota técnica Anvisa nº5/21, os tripulantes apenas desembarcam com a realização de RT-PCR e avaliação médica.
“Nós do estado temos um trabalho suplementar e colaborativo com a Anvisa, que é quem coordena e executa as ações de vigilância sanitária no âmbito dos Portos, Aeroportos e Fronteiras. Em reunião discutimos o controle e minimização dos riscos sanitários com essa nova variante. Considerando que aqui não temos voos diretos partidos do Maranhão e que ainda não foi comprovada transmissão comunitária, vamos aguardar as medidas adotadas no estado do Maranhão em relação à implementação de barreiras sanitárias no aeroporto de lá”, explicou a subcoordenadora de vigilância sanitária da Sesap, Diviane Alves.
A Anvisa está orientando as companhias aéreas para uma maior sensibilidade da tripulação quanto a presença de casos suspeitos a bordo. As companhias aéreas também foram notificadas para informarem à Anvisa os voos em que possam estar passageiros com passagem pelo Maranhão. A Coordenação estadual da Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras no RN aguarda manifestação do Ministério da Saúde e orientação da Anvisa central quanto a outras ações que possam ser realizadas.
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