Prefeitura Municipal de Mossoró – Foto: Divulgação/PMM
O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, renovou o contrato de prestação de serviços com a empresa Cril Empreendimento Ambiental LTDA, responsável pela coleta de reíduos hospitalares no município desde o ano de 2019, quando a cidade ainda era gerida pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini.
Segundo apuração do jornalista Dinarte Assunção, editor do Blog do Dina, o contrato, que inicialmente tinha um valor mensal de R$ 27,5 mil, passou para R$ 125 mil por mês em novo contrato celebrado no fim do mês passado, tendo um aumento de mais de 350%.
Essa diferença fica ainda maior se compararmos aos valores praticados no ano passado, sob gestão do mesmo Alysson Bezerra, que manteve os preços praticados em 2020, quando o poder público municipal, em meio à crise causada pela pandemia, conseguiu renegociar o contrato que foi renovado pela metade do valor inicial, saindo de R$ 330 mil anuais para R$ 162.250, que fez o preço do serviço ser praticado em R$ 13.500, um aumento de 825%.
A situação atual coloca o valor dos serviços de coleta de resíduos hospitalares em R$ 750 mil por seis meses de contrato, ou seja, R$ 125 mil mensais. O serviço continua sendo ofertado pela mesma empresa contrata em 2019 e que renovou o contrato em 2020 pela metade do preço inicial, a Cril Empreendimento Ambiental LTDA.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, justifica que o novo valor é fruto do aumento da demanda em unidades de saúde, em virtude da pandemia de Covid-19. Em nota enviada ao Blog do Dina, o poder público mossoroense disse que “a demanda de coleta do lixo hospitalar teve um salto por conta da lotação das unidades de saúde em virtude da pandemia de COVID e descarte de seringas de vacinas COVID”.
Outro ponto defendido pela Prefeitura para a majoração dos valores adotados no novo contrato é a inflação, especialmente o aumento do preço dos combustíveis.
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a contratação de empresa para recolhimento de lixo hospitalar foi realizada em caráter de urgência para garantir a continuidade do serviço nas unidades hospitalares do município. A demanda de coleta do lixo hospitalar teve um salto por conta da lotação das unidades de saúde em virtude da pandemia de COVID e descarte de seringas de vacinas COVID.
O contrato anterior era de 2019. Na época, foi contratado recolhimento de 120 mil quilos. No entanto, a demanda das unidades teve considerável aumento nesses últimos dois anos.
Neste ano de 2022, foi contratado emergencialmente, para recolhimento de 150 mil quilos. O aumento do valor sofreu atualização em virtude da inflação, principalmente com o aumento do preço dos combustíveis, visto que o recolhimento do lixo é realizado em todas as mais de 70 unidades de saúde do município.
Todos os processos de despesa são realizados seguindo normas de transparência durante pesquisa de mercado e com a legislação de licitações.
Mossoró-RN, 29 de abril de 2022
Secretaria Municipal de Saúde
