Com previsão para ser feita até o fim do primeiro trimestre deste ano, o processo licitatório foi adiado sob a justificativa de novas adequações que precisam ser feitas no texto, em decorrência da alta dos combustíveis
Publicado 4 de abril de 2022 às 16:00
Empresas de ônibus têm entregado linhas e diminuído a frota – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
A população da cidade de Natal dependente de transporte público vive dias difíceis com diversos pontos questionáveis na prestação do serviço na capital potiguar. A frota de ônibus, que nos últimos meses vêm sofrendo com constantes diminuições, parece não ser suficiente para atender a demanda da maior cidade do RN.
A principal esperança para se resolver esse problema é a realização do processo licitatório, que há anos é aguardado e prometido gestão após gestão, no entanto, nada de concreto aconteceu ainda. O ano de 2021 começou com grande expectativa sobre esse assunto, com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) prometendo entregar o edital da licitação até o fim do primeiro trimestre, ou seja, até 31 de março.
O prazo estipulado pela STTU já se encerrou e nada de edital. O órgão justificou o atraso com a nova alta dos combustíveis, que forçou uma mudança nos termos da minuta, e por isso a entrega do documento precisou atrasar.
Os problemas recorrentes no transporte público local e a insistente demora na realização da tão sonhada licitação movimentou a Câmara Municipal de Natal, que na última semana recebeu secretária da STTU, a engenheira Daliana Bandeira, que foi ao plenário do Palácio Frei Miguelinho dar explicações sobre o serviço prestado na capital.
Segundo a gestora, um novo prazo de mais de três meses é necessário para a finalização do processo. A minuta do edital é aguardada na pasta para que então seja encaminhada à Procuradoria Geral do Município, que por sua vez deve enviar o documento para finalização na Comissão de Licitação, e por fim, o edital ser publicado. Após tudo isso é preciso um prazo de 45 dias para que as empresas interessadas no certame possam enviar propostas.
“Estamos falando aqui de mais ou menos 105 dias até o processo todo acontecer”, disse Daliana Bandeira, que compareceu à sessão ordinária da CMN no último dia 29 de março, por solicitação do vereador Milklei Leite (PV), presidente da Comissão de Transportes da Casa.
Daliana Bandeira falou também sobre as constantes retiradas de linhas e diminuição de frotas por parte das empresas prestadoras de serviço. Segundo a secretária, essas decisões estão sendo tomadas contrariando o recomendado pela STTU, que orienta manter o funcionamento pleno do serviço.
“Apesar das nossas solicitações, algumas linhas foram devolvidas, mas estamos trabalhando no sentido de suprir esta falta de atendimento a partir de outras linhas que já existem, com adequações nos percursos, para que os usuários não fiquem sem o serviço”, justificou Daliana.
“O clamor da população é por um transporte público melhor para todos. E isso só vai acontecer quando a licitação sair do papel e a STTU encaminhar para esta Casa o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, além de uma fiscalização mais eficiente dos registros de passageiros que usam os ônibus no dia a dia”, disse o vereador Anderson Lopes (SDD), vice-presidente da Comissão de Transporte.
O vereador presidente da comissão, Milklei Leite, destaca que mesmo com as respostas da secretária Daliana Bandeira, a realização da licitação segue sem definição e com questionamentos ainda a serem sanados. “Continuamos sem respostas para a questão da licitação dos transportes. Segundo a secretária, haverá um prazo para o processamento dos trâmites legais que pode chegar até julho ou agosto. Ou seja, não há uma data definida para a realização da licitação”, disse Milklei Leite, vereador presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal.
