Praia de Ponta Negra – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
O novo Plano Diretor de Natal será sancionado pelo prefeito Álvaro Dias nesta segunda-feira (7) em solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação – Cemure, marcada para às 19h.
Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei foi discutida amplamente com vários setores da sociedade. O Plano Diretor foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, ainda no mês de dezembro. Já no último dia de janeiro, o documento foi entregue oficialmente ao prefeito Álvaro Dias, que apenas agora definiu a data da sanção.
“O Plano anterior era arcaico, ultrapassado. Agora, com a aprovação da revisão e a finalização do atual Plano, vamos modernizar a cidade. Vamos corrigir erros do plano anterior, permitindo o progresso, o avanço e o desenvolvimento da cidade”, disse Álvaro Dias ao comentar sobre as expectativas sobre o novo PDN.
A Câmara Municipal de Natal concluiu a votação da revisão do Plano Diretor do município encartando 263 emendas dentre as 488 que foram apresentadas pelos parlamentares. Na votação final, 25 dos 29 vereadores foram favoráveis ao projeto.
O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT), comentou sobre o trabalho dos vereadores no processo de discussão e votação do novo Plano e a satisfação em concluir esse trabalho, que ele considerou histórico no momento em que fez a entrega do projeto ao prefeito Álvaro Dias.
“Havia uma espera e uma expectativa muito grande da população de Natal para que esse plano fosse aprovado. Então, eu acho que o grande marco desta legislatura foi a aprovação do Plano Diretor de Natal”, comentou.
Paulinho falou ainda sobre as emendas aprovadas e consolidadas ao texto final do PDN. Ele acredita que todas foram muito bem debatidas e por isso não deve haver vetos.
“Mais de 90% das emendas foram acordadas entre a liderança da situação, da oposição e também a dos independentes. Então acredito que não haverá nenhum veto e que o prefeito irá sancionar na sua plenitude”, disse.
A nova versão do Plano Diretor de Natal passou por 7 comissões temáticas da Câmara Municipal: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação; Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo; Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade.
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