Urgente TSE nega ter mandado tirar “Exército do Lula” do ar e pede isonomia nas plataformas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não existe qualquer decisão da Justiça Eleitoral determinando a desativação de canais de WhatsApp. O tribunal também solicitou que as plataformas digitais apliquem as mesmas regras e procedimentos aos candidatos que disputam o segundo turno das eleições no próximo domingo (25).

“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, destacou a Corte em posicionamento oficial.

O esclarecimento ocorre após integrantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva receberem relatos, na manhã desta sexta-feira, de que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, poderia suspender o canal “Exército do Lula”, segundo informações divulgadas pelo blog da jornalista Natuza Nery, no g1.

Nesta quinta-feira (22), Nunes Marques estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta, proprietária do WhatsApp, entregue um relatório técnico sobre a operação do canal. A medida atende a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que aponta supostas ações coordenadas nas redes sociais.

O levantamento exigido da empresa deve detalhar se houve sincronização de atividades, replicação sistemática de publicações e eventual amplificação artificial de alcance. As empresas Google e X também foram notificadas para fornecer dados sobre a circulação de palavras-chave e hashtags no intervalo entre 18 e 20 de outubro.

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Histórico de decisões judiciais

O espaço digital já passou por duas determinações de suspensão emitidas por Nunes Marques. A primeira ocorreu em 11 de outubro, a pedido da campanha adversária, sob a alegação de propagação de conteúdos inverídicos. A ordem acabou revogada horas mais tarde pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Dois dias depois, o presidente da Corte voltou a paralisar a página até que a sua existência fosse formalmente registrada perante a Justiça Eleitoral. A regularização foi feita pela equipe de campanha de Lula, possibilitando a reativação das atividades.

A disputa judicial atinge o momento decisivo da campanha, a 48 horas da votação, período em que os representantes temem perdas na mobilização de eleitores.

Paralelamente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou à Meta o envio de um documento detalhando as diretrizes da plataforma sobre uso de inteligência artificial, distribuição de conteúdos políticos, publicação de propaganda eleitoral e critérios para remoção de postagens.

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• André Janones
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