MP determina investigação por homicídio doloso em caso de idoso sem atendimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que instaurou o procedimento preparatório número 03.23.2108.0000075/2021-11 para apurar as circunstâncias do não atendimento ao senhor José Williams da Rocha no âmbito do Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho), o que pode ter contribuído para o falecimento dele na sexta-feira (5), devido à demora no socorro médico. A portaria que instaura o procedimento será publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O MPRN encaminhou requisição à direção do hospital esclarecimentos em 10 dias sobre as circunstâncias do não atendimento ao senhor José Willams da Rocha, bem como para que envie à Promotoria lista nominal dos profissionais enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do PSCS, no dia e horário em que o senhor José Willams da Rocha buscou o Walfredo Gurgel.

O MPRN igualmente requisitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informações comprobatórias sobre a efetiva instauração da sindicância sobre o caso do senhor José Willams da Rocha, no mesmo prazo de 10 dias.

Ao mesmo tempo em que lamenta o falecimento e se solidariza com familiares e amigos do senhor Jose Williams, o MPRN informa que desde 2013 vem atuando no sentido de apurar como vem sendo ofertada a assistência cardiovascular na alta complexidade aos usuários SUS através do inquérito civil número 04.23.2344.00000001/2013-28. Esse IC, da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, resultou no ajuizamento de uma ação civil pública em 2020.

Investigação criminal

Paralelamente a esse procedimento, o MPRN também vai acompanhar se houve cometimento de crime nesse caso. A 79ª Promotoria de Justiça de Natal encaminhou ofício à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, determinando a instauração de inquérito policial para averiguar indícios de homicídio doloso por omissão de socorro.

Clique aqui e confira o despacho na íntegra.