Religião Ex-deputado bolsonarista defende projeto que tiraria de Aparecida título de padroeira do Brasil

O ex-deputado federal e pastor Victório Galli defendeu nesta quarta-feira a legitimidade do projeto de lei de sua autoria que propunha retirar de Nossa Senhora Aparecida o título oficial de padroeira do Brasil. Em entrevista concedida ao jornalista Lázaro Thor e publicada pelo portal UOL, Galli — que exerceu a função de assessor de Jair Bolsonaro e concorre a uma vaga de deputado no pleito deste ano — afirmou que a Câmara dos Deputados é o espaço institucional adequado para esse tipo de debate e declarou não se arrepender da iniciativa.

A proposta, protocolada em dezembro de 2007 sob o número de Projeto de Lei 2.623/2007, tinha por objetivo modificar a Lei Federal nº 6.802/1980, norma que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro. O texto de Galli pretendia substituir a designação “Padroeira do Brasil” pela expressão “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

O argumento central do parlamentar apoiava-se no princípio constitucional do Estado laico, sustentando que a legislação vigente seria incompatível com a neutralidade religiosa do poder público. A matéria acabou sendo formalmente arquivada pela Casa legislativa em agosto de 2008.

O debate em torno da antiga proposta foi reativado nos últimos dias após comentários em programas de televisão e publicações nas redes sociais sugerirem que o projeto poderia ser desarquivado na hipótese de eleição do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O congressista negou formalmente qualquer apoio ou envolvimento com o texto, posição ratificada por Galli, que assegurou que nem Flávio nem o ex-presidente Jair Bolsonaro jamais trataram do assunto com ele.

Durante a entrevista, o pastor relatou os bastidores do arquivamento da matéria e afirmou que o deputado Arthur Lira (PP-AL) teria concordado, à época, com a tese de inconstitucionalidade da legislação original. Conforme o relato de Galli, Lira teria ponderado a existência de jurisprudência na Justiça Eleitoral sobre o tema e os desdobramentos da controvérsia, circunstância que teria levado o próprio autor a requerer a retirada e o arquivamento do projeto.

Apesar de defender a laicidade do Estado para embasar sua proposta sobre o feriado católico, Victório Galli manifestou discordância em relação a uma declaração recente de Flávio Bolsonaro, na qual o senador afirmou que pretendia assinar um decreto declarando que a nação pertence a Jesus Cristo. Para o ex-deputado, essa medida só teria aplicabilidade em um regime teocrático, o que é vedado pelo modelo de Estado democrático estabelecido na Constituição brasileira.

VEJA O CONTEÚDO DO PROJETO:

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