EDUCAÇÃO Escolas do RN terão de mudar regras para atender comunidades rurais

A educação para estudantes que vivem em áreas rurais e comunidades ribeirinhas, pesqueiras e tradicionais do RN terá novas diretrizes. A Secretaria de Estado da Educação (SEEC) homologou as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, das Águas e das Florestas, que passam a orientar a organização dessas escolas no estado.

A principal mudança é que as escolas deverão considerar a realidade de cada comunidade na organização do ensino. Isso inclui currículo, calendário escolar, projetos pedagógicos e participação das comunidades.

Pelas novas diretrizes, o calendário poderá levar em conta períodos de plantio e colheita, períodos de chuva e estiagem, atividades pesqueiras, condições de acesso e tradições culturais. A carga horária prevista em lei, no entanto, deverá ser mantida.

Os Projetos Político-Pedagógicos das escolas terão de ser adaptados às novas diretrizes em até 18 meses após a publicação da resolução. A norma também prevê a oferta da Educação Básica nos próprios territórios onde vivem os estudantes e reconhece as chamadas turmas anexas como estratégia para ampliar a escolarização.

As diretrizes abrangem desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Especial na perspectiva inclusiva e da Educação Profissional e Tecnológica. O texto também estabelece condições para a adoção da Pedagogia da Alternância.

>> Receba notícias do NOVO em tempo real pelo WhatsApp

A regulamentação foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação e pelo plenário do colegiado. A homologação pela SEEC foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (12).

Segundo a secretária Socorro Batista, a medida busca adequar a educação aos territórios, aos saberes e aos modos de vida das comunidades.

“Estamos fortalecendo uma educação que reconhece o território, os saberes, a cultura e os modos de vida das comunidades. Essas diretrizes dão maior segurança à organização da oferta educacional e reafirmam o compromisso do Estado com o acesso, a permanência, a aprendizagem e o direito dos estudantes de aprenderem também a partir da realidade em que vivem”, afirma.

Tags

• Educação