Reparação Ação internacional busca indenizar pescadores potiguares por desastre ambiental de 2019

Pescadores e pescadoras do Rio Grande do Norte afetados pelo derramamento de óleo ocorrido no litoral brasileiro em 2019 terão atendimento presencial gratuito, entre os dias 5 e 19 de setembro, para ingressar em uma ação coletiva de reparação financeira internacional.

A mobilização, organizada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cadastrará trabalhadores em seis municípios costeiros do estado para o processo judicial que será ajuizado nos tribunais da Inglaterra pelo escritório britânico Mishcon de Reya LLP.

A CNPA criou um site com mais informações sobre o processo judicial que será ajuizado na Inglaterra.

O cadastro para participar da ação internacional é gratuito e não exige nenhum pagamento antecipado por parte dos pescadores.

Caso o processo resulte no pagamento de indenização, as taxas e os custos advocatícios serão descontados de forma direta dos valores recuperados pela decisão judicial. Podem se cadastrar os profissionais da pesca artesanal que exerciam a atividade nos municípios atingidos na época e que sofreram comprovados prejuízos financeiros decorrentes do desastre ecológico.

Cronograma de atendimentos no litoral potiguar

Os mutirões presenciais de cadastro ocorrerão nas sedes das colônias de pescadores locais e em pontos específicos das seguintes cidades:

• 5 de setembro: Guamaré (Colônia de Pescadores Z-07, Rua Noé Nunes da Silveira, 1, Centro);
• 7 de setembro: Tibau do Sul (Colônia de Pescadores Z-12, Rua Três Poderes, 126, Centro);
• 8 e 9 de setembro: Touros (Colônia de Pescadores Z-02, Avenida Prefeito José Américo, s/n, Centro);
• 10 de setembro: Rio do Fogo (Colônia de Pescadores Z-3, Praça dos Pescadores, 125, Centro);
• 12 de setembro: Macau (Colônia de Pescadores Z-09, Rua Vereador Francisco Rodrigues, 60, bairro Valadão);
• 19 de setembro: Canguaretama (Rua Frei Miguelinho, 120, Centro).

Relembre o impacto do derramamento de óleo em 2019

O derramamento de óleo cru, iniciado em agosto de 2019, é considerado o maior desastre ambiental marítimo registrado na história do Brasil, tendo poluído 4.334 quilômetros de costa em 11 estados do país. No Rio Grande do Norte, as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral em 7 de setembro de 2019, poluindo áreas da Via Costeira, em Natal, e praias como Baía Formosa e Sagi.

Até o final de setembro daquele ano, a substância poluente espalhou-se por 43 áreas potiguares, atingindo praias de destaque turístico como Pipa, Pirangi, Barra de Tabatinga, Camurupim e Barra de Cunhaú. Monitoramentos do Idema indicaram que o óleo afetou aproximadamente 60% de todo o litoral oriental do Rio Grande do Norte, prejudicando severamente a subsistência de milhares de famílias que dependiam de forma exclusiva da pesca e da mariscagem.

>> Receba notícias do NOVO em tempo real pelo WhatsApp

Tags

• Ação
• Inglaterra