Álvaro Dias foi novamente multado pelo TRE-RN no caso “RN Verdade” | Foto: Reprodução
As multas aplicadas no caso “RN Verdade com Álvaro Dias” já somam R$ 175 mil, considerando as punições ao candidato e às emissoras envolvidas. O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) aplicou nova multa de R$ 80 mil a Álvaro Dias (PL) por propaganda eleitoral antecipada em 12 edições do programa transmitidas pelas rádios Rural FM e Solidariedade FM, de Caicó.
As duas emissoras também receberam multas. A Fundação Seridó Central, responsável pela Solidariedade FM, recebeu multa de R$ 45 mil por reincidência. Já a Fundação Educacional Santana, mantenedora da Rural FM, foi multada em R$ 30 mil.
A nova decisão se soma à primeira condenação do caso, em junho. Na ocasião, Álvaro foi multado em R$ 15 mil, enquanto o então candidato a vice, Babá Pereira (PL), recebeu multa de R$ 5 mil. Com as duas decisões, Álvaro acumula R$ 95 mil em multas relacionadas ao programa.
Segundo o relator, desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, os 12 blocos tinham formato fixo, roteiro e abertura próprios, além da participação direta de Álvaro. Para o magistrado, o conteúdo funcionava como um espaço de “exaltação pessoal e governamental”, com apresentação de propostas, elogios à gestão de Natal e críticas ao Governo do Estado.
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O TRE-RN também levou em consideração o fato de o conteúdo ter sido transmitido por emissoras de rádio submetidas às regras previstas na legislação eleitoral. Entre as frases citadas no julgamento estão “Vamos juntos tirar o Rio Grande do Norte do atraso” e “agora é a vez do Rio Grande do Norte”. Para o colegiado, as expressões tinham sentido equivalente a um pedido de voto.
A defesa de Álvaro sustentou que a legislação permite a divulgação de pré-candidaturas e a manifestação sobre temas políticos durante a pré-campanha. O colegiado, porém, rejeitou os argumentos. As decisões ainda podem ser contestadas por meio de recurso.
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