Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Natal – Foto: Elpídio Júnior
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e subscrito pelos vereadores Ana Paula (PL), Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Eribaldo Medeiros (PSB), Robério Paulino (PSOL), Raniere Barbosa (Avante) e Robson Carvalho (PDT), que institui a frota suplementar de emergência, visando conter aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19.
“Além de toda a questão da pandemia, o que acontece hoje é que as empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30 linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte. Por isso, temos hoje este projeto para cobrir este vácuo onde as empresas estão deixando de prestar o serviço. Esta Casa tem trabalhado para resolver o problema, propondo e aprovando leis que atendam ao povo Nata e as necessidades dos usuários de transporte público”, disse o vereador Milklei Leite.
A vereadora Nina Souza (PDT) apresentou uma emenda substitutiva, que retira o transporte opcional do texto inicial. “A ideia do vereador Milklei é muito importante, e eu venho defendendo que se não temos transporte para todos os lugares, que seja feita licitação para que mais alterativos venham e a população não seja prejudicada. Minhas emendas são mais de ordem técnica legislativa, para tirar alguns gargalos e melhorar a ideia do vereador que foi muito boa”, disse a vereadora Nina Souza.
Segundo o projeto de lei aprovado, entende-se como horário de pico as viagens compreendidas entres os horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, de segunda a sexta, em dias úteis. Para seguirem operando na Frota Suplementar de Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão previstas no decorrer do projeto.
