Reunião aconteceu na sede do MPF no RN, e colocou questões relacionadas ao meio ambiente em pauta - Foto: Idema
Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma reunião institucional, nesta terça-feira (4), com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar de diversos temas ligados à área ambiental no Rio Grande do Norte.
Da reunião, realizada na sede do MPF em Natal, participaram os procuradores da República Victor Mariz, Ilia Freire e Camões Boaventura. Pelo Idema, estiveram presentes o diretor-presidente do órgão, Werner Farkatt, e o novo diretor técnico, Thales Dantas; e, pela PGE, a procuradora Marjorie Madruga.
O principal alerta do MPF foi quanto aos problemas na fiscalização das obras de aterramento hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, na capital potiguar, que passou a ser de responsabilidade do Idema após assinatura de acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os procuradores da República reforçaram a necessidade de o Idema monitorar de modo ativo e permanente os possíveis efeitos advindos da obra.
Dentre as outras pautas do encontro, estiveram em debate a criação de um protocolo integrado entre as instituições, para ampliar e agilizar o acesso às informações de interesse mútuo. Também foi apresentada pelo instituto a nova estrutura – a Subcoordenadoria de Povos e Comunidades Tradicionais – montada para o acompanhamento das Consultas Livres, Prévias e Informadas das Comunidades Tradicionais, previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos processos de licenciamento analisados pelo órgão. O MPF solicitou, ainda, o aperfeiçoamento dos termos de referência para aprovação dos licenciamentos ambientais, inclusive dos que abrangem projetos de energias renováveis.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
