Governo federal envia R$ 111 mil para Ouro Branco combater seca - Foto: Prefeitura de Ouro Branco
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ R$ 111.770,86 ao município de Ouro Branco, na região Seridó Potiguar, para ações de resposta à situação de emergência, reconhecida pelo governo federal, em decorrência da seca, desde o dia 28 de novembro de 2024.
A destinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em edição da última segunda-feira (27). A Portaria nº 167/2025 autoriza o empenho e a transferência dos recursos ao município. O documento estabelece um prazo de 180 dias para a execução de ações a serem implementas.
Após o prazo de execução estabelecido, o município de Ouro Branco terá mais 30 dias para apresentar prestação de contas final. A portaria destaca ainda que a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações de combate à emergência provocada pela seca.
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