A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou nesta sexta-feira (24) portaria (015/2025) que estabelece os valores de bolsas de estudo para alunos que, no perído letivo de 2025, não conseguirem vagas nas unidades da Rede Municipal de Educação. A medida visa garantir vagas para crianças de 1 ano a 5 anos e 11 meses em instituições privadas filantrópicas e confessionais, por meio do Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT).
O valor da bolsa mensal para crianças em creches será de R$ 250,00, enquanto as crianças da pré-escola terão bolsas de R$ 200,00. Os valores servirão como base para a celebração de contratos entre a Secretaria e as escolas que oferecerem vagas destinadas à educação infantil.
Ao NOVO, o secretário de Educação, Aldo Fernandes, a previsão é de ofertar pelo menos 400 vagas em parcerias com escolas privadas. O edital para o credenciamento das escolas privadas interessadas em participar do PPET será publicado esta semana.
A medida considera a necessidade de ampliar o atendimento a crianças em idade escolar na educação infantil e a disponibilidade orçamentária da pasta. Com a iniciativa, a prefeitura busca atender à crescente demanda por vagas na rede municipal, especialmente em creches e pré-escolas, garantindo o acesso das crianças à educação infantil em instituições conveniadas.
Com o PPET e abertura de novas vagas dentro da própria rede municipal, a Secretaria de Educação espera abrir 1,6 mil novas vagas para atender os alunos em creches e educação infantil de Natal no início do ano letivo de 2025. Em 2024, 6.554 crianças foram contempladas em creches.
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