O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (3) situação de emergência no município potiguar de Santa Maria. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A cidade de Santa Maria obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca.
Também foi reconhecida a situação de emergência nos municípios de Pedra Branca, na Paraíba, e Jacobina do Piauí, no Piauí. Nestes dois casos, a situação foi a de estiagem.
Em Minas Gerais, Santo Antônio do Aventureiro e Ouro Verde de Minas foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Roncador, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, foram atingidos por enxurradas.
Por fim, em Tocantins, o município Aguiarnópolis registrou colapso de edificações, por causa do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município à cidade de Estreito, no Maranhão.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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