Com a chegada de mais um período natalino, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realiza mais uma Operação Natal Seguro visando garantir que as festas de fim de ano sejam seguras com uso de luminárias natalinas e brinquedos que sejam certificados pelo Inmetro.
A ação foi realizada em todo o Brasil, pelos órgãos delegados do Inmetro, no período de 02 a 06 de dezembro. No RN foram visitados 12 estabelecimentos comerciais e fiscalizados 2090 itens. São eles: 528 luminárias natalinas (tipo pisca-pisca e mangueira natalina), 1520 brinquedos e 42 bicicletas infantis.
Foram encontrados 111 brinquedos irregulares devido a falta do Selo da conformidade do INMETRO, os produtos foram apreendidos e o estabelecimento comercial e o fabricante foram autuados e poderão ser multados.
É importante o consumidor estar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.
Confira dicas:
Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).
Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro, que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.
Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.
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