Governadora Fátima bezerra recebeu da Fiern documento com sugestões para melhorar o licenciamento ambiental no RN. Foto: Fiern
O documento foi entregue na segunda-feira (23), e tem como um dos fundamentos o projeto de lei em tramitação no Senado, que atualiza a legislação nacional na área de meio ambiente
Publicado 24 de setembro de 2024 às 14:39
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) entregou à governadora Fátima Bezerra um documento com sugestões para modernização da Lei 272/2004, que define as diretrizes da política ambiental do Estado. O assunto foi dado em primeira mão em reportagem do NOVO Notícias desta semana.
O documento foi entregue na segunda-feira (23), e tem como um dos fundamentos o projeto de lei em tramitação no Senado, que atualiza a legislação nacional na área de meio ambiente. Fátima Bezerra disse que esse debate, no Rio Grande do Norte, vai ser semelhante ao adotado nas discussões sobre os demais marcos regulatórios que resultaram em propostas que avançaram e melhoraram a legislação.
A governadora citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), a Lei das Parcerias Público Privadas e o Marco Legal das Micro e Pequenas Empresas, que foram apresentados e aprovados na sua gestão e atualmente dão resultados positivos para a economia potiguar.
“Foram legislações que não vieram para deixar o Rio Grande do Norte como estava, muito pelo contrário, destravaram o desenvolvimento e tiveram a participação dos diversos segmentos para avançar. Agora por que não podemos dar mais um passo?” ponderou.
Ela disse que o debate deve ser com clareza e colaborativo, a exemplo das demais discussões que resultaram em projetos de lei que hoje são marcos legais avançados. “Vamos fazer um debate com muita consistência e, para o sucesso deste trabalho, é preciso transparência, diálogo e sentido de cooperação e colaboração”, destacou. “A gente está aqui está para tratar do ponto de vista coletivo”, acrescentou.
O presidente da FIERN disse que a proposta entregue é para modernizar a lei que define a política ambiental do Rio Grande do Norte. As alterações são para adequar o marco legal do meio ambiente do Estado às necessidades do desenvolvimento sustentável e para garantir o equilíbrio entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente, além tornar a legislação do RN coerente com os melhores aspectos do Projeto de lei (PL) que está em tramitação no Senado e trata de mudanças nessa área.
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra também informou que o governo estadual deve aceitar o convite para o governo passar a integrar o Cluster Tecnológico Naval do RN. O convite foi oficializado pelo presidente do Cluster, Amaro Sales.
“O governo aceita o convite”, disse Fátima Bezerra sobre a participação do governo estadual no cluster. Amaro Sales lembrou que a fundação do Cluster Naval do RN foi um desafio liderado pela Federação das Indústrias. Atualmente, há um ecossistema em torno desta associação que, com a participação do Governo, estará articulado em uma “tríplice hélice”: iniciativa privada, instituições acadêmicas e públicas.
Atualmente, o Cluster Tecnológico Naval conta com 15 membros e seis fundadores. De acordo com o presidente do Conselho de Administração e vice-presidente da CNI, Amaro Sales, a entrada de novos participantes fortalece um ambiente de intercâmbio de informações e negócios no RN. “Faz parte das nossas primeiras iniciativas crescer este vetor”, afirmou Amaro Sales.
Também participaram da reunião o vice-presidente da FIERN, Vilmar Ferreira; diretor da Federação, os secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt; o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; e o secretário de Comunicação, Daniel Cabral.
