Foram apreendidas 70 chapas de granito e 10 de mármore - Foto: Divulgação/SeFaz RN
Foram apreendidas 70 chapas de granito e 10 de mármore – Foto: Divulgação/Sefaz RN
Com o intuito de manter um ambiente competitivo e de concorrência leal no estado, a Receita Estadual vem realizando operações de forma continuada. Uma delas aconteceu no setor mineral, em uma atuação conjunta das equipes de Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN ) e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), que resultou na apreensão, por fraudes fiscais, de cargas e de estoques contendo produtos minerais, como mármore e granito. O valor total dos materiais com irregularidades comprovadas chegou a R$ 337,6 mil, representando a recuperação para os cofres públicos de uma soma de mais de R$ 111 mil.
As fiscalizações encerraram no último fim de semana e, após pesagem e contagem de todo o material retido, a Sefaz-RN divulgou o balanço final da operação nesta terça-feira (20). Além de 70 chapas de granito e 10 de mármore, o restante do material apreendido chegou ao equivalente a uma área de 1,5 mil metros quadrados desses minerais.
Essa quantidade de produtos sem identificação fiscal foi encontrada durante as vistorias realizadas nas empresas do segmento no estado. A investigação ganhou esse rumo após a primeira autuação que ocorreu ainda no início da operação. A partir do monitoramento dos auditores, uma carreta, do tipo bitrem de nove eixos, foi interceptada e notificada pela fiscalização, na BR-101, no município de Baía Formosa, com peso excedente ao limite permitido em mais de 50 toneladas de granito. Além dessa infração pelo desrespeito à capacidade máxima, o excesso de carga estava sem comprovação fiscal. A documentação atestava uma quantidade e a pesagem do veículo mostrou outra.
Sem a ação integrada, todo o material entraria em circulação no mercado potiguar a um custo inferior ao praticado pelas empresas locais, gerando uma relação vantajosa para os proprietários da carga e concorrência desleal junto aos demais comerciantes do mesmo segmento. A tentativa de burlar o recolhimento de impostos obrigatórios é considerada crime contra a ordem tributária. Segundo a Coordenadoria de Fiscalização da Sefaz, as ações vão continuar de forma mais intensa nas próximas semanas para apertar o cerco e coibir esse tipo de ilícito.
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