Transporte público de Natal
Documentos da licitação do transporte estimam que serão necessários R$ 2,526 bilhões para manter o Lote Norte e R$ 2,592 bilhões para o Lote Sul. Concessionárias terão de investir R$ 800 milhões no mesmo período
Publicado 12 de agosto de 2024 às 15:30
Matéria sobre Licitação do Transporte público em Natal. Ônibus nas ruas de Natal
O contrato resultante da licitação dos transportes em Natal exigirá um total de R$ 5,119 bilhões em 20 anos. É o que estima o termo de referência que se encontra disponível na consulta pública da licitação dos transportes da capital.
Esse valor é o total para que o novo sistema se mantenha e inclui tudo o que for necessário e que foi planejado nos estudos que agora embasam o processo licitatório que está prestes a ser aberto.
De acordo com o item 13 do documento (“Estimativa do valor do contrato”), “o valor do contrato, para cada lote, na data base do contrato, correspondente à remuneração a ser percebida pela concessionária ao longo do prazo estipulado da concessão, trazidos a valor presente, e equivale a: Para o lote 1 (Norte): R$ 2.526.755.000,00; e para o lote 2 (Sul): 2.592.921.000,00.
Esses valores incluem tudo o que será necessário para que o sistema consiga se manter. Pelo previsto, as remunerações, no primeiro ano, serão de R$ 95,953 milhões para o Lote Norte e de R$ 98,465 milhões para o Lote Sul.
A partir do 2º ano, o valor exigido sobe para R$ 127,9 milhões no que diz respeito ao Lote Norte; e para R$ 131,287 milhões com relação ao Lote Sul. A partir daí esses valores se mantêm até o 20º ano.
Pelo planejamento feito, esse contrato de 20 anos poderá ser prorrogado por mais cinco anos, desde que atendidas as condições estabelecidas em contrato.
Nessas duas décadas de contrato previsto, as concessionárias que ganharem as licitações dos dois lotes e passarem a administrar o sistema terão de fazer investimentos de “R$ 386.652.000,00 para o lote 1 (Norte); e de R$ 409.546.000,00 para o lote 2 (Sul).” Somados os dois lotes, o total é de R$ R$ 796.198.000,00.
Esses valores incluem gastos com frota patrimonial, infraestrutura e equipamentos, tecnologia embarcada e veículos auxiliares.
A exemplo do que foi calculado com relação ao que o sistema exigirá por ano, os investimentos também foram divididos desta forma.
No 1º ano de contrato, as ganhadoras da licitação terão de investir R$ 130,498 milhões para o Lote Norte e R$ 137,997 para o Lote Sul. A partir do 2º ano, esses valores variam até o 20º ano. Para o Lote Norte a variação vai de R$ 12,927 milhões a R$ 14,829 milhões. Para o Lote Sul, essas valores variam de R$ 15,640 milhões a R$ 13,729 milhões.
Recentemente, quando a consulta pública foi aberta e os resultados dos estudos foram apresentados, a Prefeitura de Natal deixou claro que a licitação não implicará reajuste na tarifa de R$ 4,50.
Para isso, o Executivo de Natal prevê um subsídio de maneira a complementar o necessário para que o sistema se mantenha. De acordo com o relatório financeiro — também disponível ao público — “para uma tarifa cobrada por usuário equivalente de R$ 4,50, os valores de subvenção operacional a serem arcados anualmente pelo Poder Concedente deverão situar-se em torno de R$ 59,61 milhões ao ano”. Isso representa um valor mensal de R$ R$ 4,967 milhões. “Este subsídio representa aproximadamente 23% da remuneração total do sistema, e decorre da fixação da tarifa de uso em R$ 4,50 por passageiro pagante”, é informa o relatório.
Se tudo correr como o esperado, os natalenses passarão a contar com ônibus mais novos, com menos lotação, com veículos para até 78 passageiros, com ar-condicionado e wi-fi.
A ideia de dividir a licitação em 2 lotes veio após estudo. O principal motivo para descartar o lote único foram “os riscos associados ao monopólio e à ausência de benefícios operacionais e econômico-financeiros significativos para um sistema do porte do Município de Natal”.
De acordo com o termo de referência disponibilizado pela Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU), a ideia de dividir em lotes o sistema pode “garantir a eficiência e a competitividade”.
“Esta configuração propicia ganhos de escala na utilização da infraestrutura existente, otimiza a estrutura administrativa, oferece melhores condições para a aquisição de veículos e traz outras vantagens operacionais”, consta no termo de referência.
Os dois lotes foram pensados “com base em bacias de atendimento, agrupando as linhas que servem demandas similares em um mesmo conjunto e, quando possível, linhas com funções de alimentação e tronco de um mesmo terminal foram agrupadas juntas, facilitando o controle operacional”.
Para o Lote Norte, a previsão é que a frota operacional seja composta por 166 veículos básicos e 40 mini-ônibus, com uma reserva técnica de 12 veículos básicos e 3 mini-ônibus. Isso resulta em uma frota total de 178 veículos básicos e 43 mini-ônibus, totalizando 206 veículos operacionais, 14 de reserva técnica, e 221 no total.
Já para o lote Sul, a frota operacional prevista é composta por 186 veículos básicos e 32 mini-ônibus, com uma reserva técnica de 13 veículos básicos e 2 mini-ônibus. Isso resulta em uma frota total de 199 veículos básicos e 35 mini-ônibus, totalizando 218 veículos operacionais, 15 de reserva técnica, e 234 no total.
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