Câmara de Natal - Foto: Elpídio Júnior/CMNat
Desse modo, esse Projeto de Lei, assim como PL n.º 413/2024, que trata da concessão do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, que também está incluído na pauta da sessão extraordinária da CMN
Publicado 15 de julho de 2024 às 18:02
Câmara de Natal – Foto: Elpídio Júnior/CMNat
Desse modo, esse Projeto de Lei, assim como PL n.º 413/2024, que trata da concessão do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, que também está incluído na pauta da sessão extraordinária da CMN, tem votação agendada para a próxima quarta-feira 17.
A prefeitura afirmou ainda que, devido ao recesso parlamentar em curso, a deliberação sobre o PL 465 ocorrerá em regime de autoconvocação legislativa, conforme estabelecido pelo Ato da Presidência n.º 01, publicado na mesma edição do DOM.
A nova edição do DOM também já está disponível, contendo a íntegra do PL 465 publicada no “Diário da Câmara Municipal”, conforme os princípios de transparência e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal (CMN).
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