Investimentos chegam a 101 municípios potiguares - Foto: Lyon Santos/MDS
Investimentos em maternidades, centros de parto, creches, espaços de lazer, ônibus escolares, além de escolas infantis e de tempo integral chegam a 101 municípios do estado
Publicado 12 de maio de 2024 às 13:41
Investimentos chegam a 101 municípios potiguares – Foto: Lyon Santos/MDS
Uma das vertentes do Novo PAC do Governo Federal tem impacto direto no cotidiano de mães e de responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes. O PAC Seleções garante um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as Unidades da Federação. São empreendimentos diretamente conectados com a qualidade de vida proporcionada por serviços de saúde, educação, esporte e lazer.
No Rio Grande do Norte, 101 municípios serão atendidos e o estado tem a previsão de receber 148 empreendimentos: uma maternidade, 11 espaços esportivos comunitários, 24 escolas em tempo integral, 41 creches/escolas de educação infantil e 69 ônibus escolares.
Dos 2,4 mil municípios contemplados em todo o país, 48 têm pelo menos quatro empreendimentos. Quatro deles estão no Rio Grande do Norte: Extremoz, Nísia Floresta, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante. Em todos estão previstos a construção de uma creches/escolas de educação infantil, uma escola em tempo integral, um espaço esportivo comunitário e a entrega de quatro ônibus escolares, um para cada cidade.
Para a capital, Natal, estão previstos uma maternidade com centro de parto normal, uma escola em tempo integral e um espaço esportivo comunitário. Outros três municípios do estado receberão três empreendimentos cada um: Bento Fernandes, Macaíba e Santa Cruz.
NACIONAL – Levando em conta o país como um todo, esse recorte do PAC Seleções soma 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho e 1.500 ônibus escolares. Investimentos que se conectam com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajudam a aprimorar a capacidade de prestação de serviços em 2,4 mil municípios.
REGIÕES – O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).
ESTADOS E MUNICÍPIOS – Além do Rio Grande do Norte, dez estados têm mais de 100 municípios contemplados no PAC Seleções: Bahia com 294 cidades; Minas Gerais, com 239, Maranhão (161), Ceará (154), Pernambuco (152), Rio Grande do Sul (133), Pará (119), Piauí (117), São Paulo (111) e Goiás (102).
EMPREENDIMENTOS – A Bahia também lidera entre os estados com maior número de empreendimentos previstos: 433. Na sequência aparecem Minas Gerais (310), Pernambuco (278), Ceará (269), Maranhão (250), Pará (205), Piauí (175), Rio Grande do Sul (159), São Paulo (151), e Rio Grande do Norte (146).
CRITÉRIOS – A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.
CAMINHO DA ESCOLA – Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.
PARCERIA – O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
NOVO PAC – Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa divide os aportes em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.
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