O leilão está previsto para acontecer em junho, na Bolsa de Valores, e prevê concessão inicial de 20 anos; o vencedor será responsável por recuperar e modernizar para que entre em pleno funcionamento
Publicado 25 de março de 2024 às 16:43
A concessão é por um período inicial de 20 anos – Foto: Divulgação/Governo do RN
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou a abertura do processo licitatório para concessão do terminal pesqueiro público de Natal, visando impulsionar o desenvolvimento da atividade pesqueira no Rio Grande do Norte, com destaque para a pesca do atum, um dos principais produtos de exportação do estado.
O aviso de licitação foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, abrangendo também os terminais de Aracaju (SE), Cananeia (SP) e Santos (SP).
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, o terminal possui uma área total de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². Iniciado em 2009, o terminal teve sua construção interrompida em 2010, quando estava 95% concluída, e desde então não entrou em operação.
A concessão terá um prazo inicial de 20 anos. O vencedor do leilão, previsto para junho na Bolsa de Valores, será responsável por recuperar e modernizar o terminal para que entre em pleno funcionamento.
“É uma grande notícia porque esse problema já se arrastava há muito tempo. A nossa expectativa é de confiança de que o terminal funcione cumprindo o papel de fomentar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.
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Para o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o lançamento do edital é resultado do compromisso assumido pelo governo federal. “Temos um modelo de edital condizente com a realidade desses investimentos, o que certamente atrairá empresas interessadas na concessão.”
A pesca de atum no Brasil é uma atividade significativa tanto para pescadores industriais quanto artesanais, destacando-se como uma das principais pautas de exportação do país, com destaque para os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
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