Presidente Lula anuncia nesta segunda-feira (25) o início do pagamento da parcela de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula. Foto – MEC/Divulgação.
Presidente Lula anuncia nesta segunda-feira (25) o início do pagamento da parcela de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula. Depósitos serão feitos conforme o mês de nascimento dos alunos
Nesta segunda-feira, 25 de março, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos.
O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela: 26 de março (janeiro e fevereiro); 27 de março (março e abril); 28 de março (maio e junho); 1º de abril (julho e agosto); 2 de abril (setembro e outubro); 3 de abril (novembro e dezembro).
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais: Incentivo-Frequência, Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem.
Pé-de-meia
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
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