A governadora Fátima Bezerra anunciou ainda que vai levar o assunto à Câmara de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste, presidido por ela, e onde acredita que pode ser dado maior peso político às possíveis medidas a serem tomadas
Publicado 24 de março de 2024 às 11:41
Grupo estudará a retomada do processo para instalação da ZPE em Macaíba – Foto: Assecom RN
Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs) da Câmara dos Deputados, com a Federação das Indústrias do RN e instituições do setor, realizada na sexta-feira (22), o Governo do Rio Grande do Norte decidiu criar grupo de trabalho para estudar a retomada do processo para instalação de uma zona de processamento de exportações no município de Macaíba.
A ZPE de Macaíba foi autorizada há 14 anos, mas em 2022 foi cancelada pelo Governo Federal. Agora a Câmara dos Deputados e o setor empresarial do RN buscam retomar as iniciativas para instalação. Neste sentido, a governadora Fátima Bezerra decidiu pela criação de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e integrado pela Agência de Fomento do RN (AGN), Fiern e prefeitura de Macaíba para estudar a melhor forma de retomada do processo.
O GT vai trabalhar com duas possibilidades. A primeira reverter a decretação de caducidade emitida pela Governo Federal em 2022. A segunda criar uma nova proposta de ZPE para Macaíba. O GT terá a participação também do deputado federal Fernando Mineiro, que na Câmara dos Deputados também atua junto à Frente Parlamentar das ZPEs, presidida pelo deputado Florentino Neto, que participou da reunião na capital potiguar.
A governadora Fátima Bezerra considerou “importante estarmos todos aqui, representante do Estado, da indústria, do Banco do Nordeste do Brasil e das Zpes compartilhando ideias, inclusive casos de sucesso como o de Parnaíba, no Piauí, para retomarmos o debate. Não podemos negar a importância das Zpes”, registrou. Ela ainda anunciou que vai levar o assunto à Câmara de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste. “No Consórcio Nordeste poderemos dar maior peso político às medidas que poderemos tomar”, argumentou a governadora que também é presidente do colegiado que reúne os governadores da região.
“Vejo as medidas tomadas hoje como um grande passo para retomar o processo da ZPE”, afirmou Auri Simplício, presidente da Azmac (Associação da ZPE de Macaíba). Presidente da FIERN, Roberto Serquiz pontuou a importância de retomar o processo e “agradecemos o apoio e o compromisso da governadora Fátima Bezerra”.
“Somamos forças e retomamos o debate da implantação da ZPE de Macaíba-RN, confiantes nesse projeto potencialmente importante para a região, favorecendo a economia, atraindo investimentos e novos empregos”, afirmou o deputado federal Florentino Neto, que preside a Frente Parlamentar na Câmara, uma iniciativa que busca estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil.
“Meu objetivo é fortalecer o Programa de Zonas de Processamento de Exportações e garantir o funcionamento de todas as ZPEs do Brasil”, ressaltando Florentino.
O deputado federal Fernando Mineiro lembrou que “há 30 anos se discute ZPE no RN e destacou a importância de Macaíba, inclusive por sediar o Parque Tecnológico do RN. Estamos tentando resgatar o projeto que pode favorecer o desenvolvimento sustentável com geração de empregos e renda”.
A ZPE de Macaíba tem área de 162 hectares e capacidade para 40 indústrias. Seria a primeira ZPE privada do país. O local fica situado na Reta Tabajara, proximidades da BR-304.
Também participaram da reunião Edvaldo Emídio, secretário de assuntos de governo de Macaíba, Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de ZPEs, Antonio Lacerda, vice-presidente da Fecomércio RN, Isaias Revoredo, presidente CDL Macaíba, Pedro Rocha, da secretária de Desenvolvimento do Maranhão, Álvaro Noletto, presidente da ZPE de Parnaíba-PI, Adilson Reis, presidente da ZPE de Cáceres, no Mato Grosso, Marconi Campelo, da Companhia Docas da Paraíba, Mario Viveiros, assessor da Associação Brasileira de ZPEs.
A governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado Virgínia Ferreira (Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, adjunto do GAC, Sílvio Torquato adjunto da Sedec; Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec; Márcia Maia, diretora-presidente da AGN; Keples Santos (Idema); Luiz Antônio Marinho (PGE); Pedro Lima (Consórcio Nordeste); e Aldemir Freire, diretor de planejamento do BNB. Ainda compareceu o deputado estadual Francisco Medeiros.
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