O reajuste é válido para servidores ativos, inativos e pensionistas – Foto: Assecom/SEEC
Na tarde desta terça-feira (27), o Governo do Rio Grande do Norte anunciou a forma de implantação do piso do magistério, conforme previsto na lei nº 11.738, de julho de 2008. De acordo com a Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, o índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, resultando em um piso salarial de R$ 4.580,57 para uma jornada de 40 horas.
O Governo do RN aponta que a medida tem como objetivo reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, fortalecendo o sistema educacional do estado. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), aproximadamente 1.600 profissionais que se encontram abaixo do novo piso receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de pagamento do mês de março.
Para os demais professores que têm vencimento atual acima do valor do piso proporcional a uma jornada de 30 horas, o reajuste será aplicado após a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. O Rio Grande do Norte destaca-se como um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Os salários dos professores e especialistas da rede estadual de educação são calculados com base em uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A, enquanto os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
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