Serão recuperados 210 quilômetros de estradas e edital de obras será lançado nesta terça-feira. recursos integram primeira parcela do empréstimo de R$ 427 milhões autorizado através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF)
Publicado 26 de fevereiro de 2024 às 15:00
Expectativa é de que os serviços sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2024 e entregues até o fim do ano – Foto: Divulgação/Assecom RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta segunda-feira (26) o primeiro lote de recuperação das rodovias estaduais. Serão investidos R$ 150,2 milhões para recuperar 210 km de estradas. O primeiro edital de obras será lançado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
“É uma boa notícia, porque dentro das dificuldades que enfrentamos desde que assumimos o governo do Estado, uma das heranças mais pesadas que encontramos foi a situação precária das estradas. As atuais rodovias datam de 30, 40, 50 anos, sem nenhum programa de manutenção. Essa herança caiu no nosso colo, mas fomos à luta buscar soluções”, detalhou a governadora, em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV.
Os recursos provêm da primeira parcela de um empréstimo de R$ 427 milhões autorizado pelo Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. A expectativa é que o Rio Grande do Norte possa receber R$ 1,6 bilhão.
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a expectativa é de que os serviços sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2024 e entregues até o fim do ano.
“Esse é o primeiro edital, que sai amanhã. A Secretaria de Infraestrutura do Estado está se esforçando para agilizar os demais editais, inclusive para a obtenção das licenças necessárias. A participação da Procuradora-Geral do Estado também é muito importante nesse processo”, disse ela.
O primeiro pacote de serviços prevê obras entre os trechos da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado, da RN-015 (Mossoró/Baraúna), além da RN-177, no trecho entre Pau dos Ferros a São Miguel. A governadora ressaltou que não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos.
Os lotes de obras fazem parte do plano de recuperação de estradas que vai priorizar as rodovias estaduais mais utilizadas para escoamento da agricultura ou que fazem parte da rota dos municípios turísticos.
Ainda de acordo com a governadora, outros dois editais de obras para recuperação de estradas serão publicados até o início de março. “Vamos investir nessa primeira etapa do programa com foco na recuperação das principais rodovias do estado”, reforçou Fátima.
A governadora Fátima Bezerra confirmou a realização de uma reunião com representantes classistas dos servidores públicos civis e militares no próximo dia 11 de março. O encontro visa abordar questões relacionadas à política salarial para o período de 2024 a 2026.
“Encontrei o Estado em 2019 mergulhado na mais grave crise fiscal e financeira de sua história. Basta lembrar que os servidores públicos eram tratados com tanto descaso que sequer havia um calendário de pagamento definido. Pegamos R$ 1 bilhão em folhas em atraso. Mesmo assim, fomos à luta. Graças a Deus, conseguimos restabelecer o respeito aos servidores, nunca atrasamos salários durante nossa gestão e pagamos as folhas em atraso e a dívida com os fornecedores”, relembrou.
Segundo Fátima Bezerra, o governo já vinha mantendo diálogo com as representações classistas ao longo de 2023, visando a implementação, a partir de 2024, de uma política de recomposição salarial.
Ainda de acordo com ela, o Comitê de Gestão e Eficiência da Secretaria Estadual de Administração (SEAD) solicitou à equipe econômica do Governo, a elaboração de um estudo para construir uma política salarial viável para período entre 2024 e 2026.
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