É imperativo que os(as) candidatos(as) e suas equipes estejam cientes do que é permitido e do que é vedado não só durante o período de campanha, mas, sobretudo, nos meses que antecedem o pleito.
Publicado 8 de janeiro de 2024 às 15:00
A propaganda eleitoral nas eleições de 2024 deve pautar-se pela transparência, veracidade e respeito às normas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As eleições de 2024 se aproximam, e junto a elas, a necessidade de compreender as regras que norteiam a propaganda eleitoral. A transparência e a equidade são pilares fundamentais para a consolidação de um processo democrático e justo. Nesse contexto, é imperativo que os(as) candidatos(as) e suas equipes estejam cientes do que é permitido e do que é vedado não só durante o período de campanha, mas, sobretudo, nos meses que antecedem o pleito.
À vista disso, a possibilidade de utilização de recursos midiáticos, como rádio e televisão, requer uma atenção especial. Isto porque, os(as) candidatos(as) têm possuem a prerrogativa de veicular propagandas eleitorais, sendo inevitável que observem os limites impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haja vista que a utilização indevida desses meios pode acarretar em penalidades, comprometendo a regularidade da candidatura.
No cenário digital, as redes sociais desempenham um papel central na comunicação política. Todavia, é fundamental que os(as) candidatos(as) evitem práticas consideradas abusivas, como a utilização indevida de perfis falsos para disseminação de desinformação. A criação deliberada de identidades fictícias, muitas vezes conhecida como “sockpuppeting” ou até mesmo as famosas “fazendas de trolls”, que comprometem a confiança dos eleitores ao disseminar informações enganosas a fim de manipular o debate público nas redes, comprometendo a lisura do processo eleitoral e subvertendo a noção basilar do debate público justo.
Em síntese, a propaganda eleitoral nas eleições de 2024 deve pautar-se pela transparência, veracidade e respeito às normas estabelecidas. Os(As) candidatos(as) e partidos que estarão na corrida rumo à vitória têm a responsabilidade de conduzir suas estratégias de maneira ética. Conhecer e respeitar as normas eleitorais não é apenas um dever legal, mas uma forma de obter êxito na campanha e um compromisso com a consolidação da democracia em nosso país. O que acham sobre o tema? Estão ansiosos(as) para as eleições que se aproximam?
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