Estabelecimentos comerciais que possuem espaços destinados as crianças, chamados de espaços kids ou brinquedotecas deverão, de forma obrigatória, possuir profissionais monitores para funcionamento. A lei municipal foi promulgada na Câmara Municipal de Natal já está em vigor.
Pela lei, que é de autoria do vereador Kleber Fernandes, todos os estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes onde exista área destinada às crianças devem contar com um monitor supervisionando e acompanhando as atividades. Sendo assim, espaços com brinquedos, parques de diversão, jogos ou até mesmo atividades lúdicas e desportivas, devem disponibilizar esse profissional.
A lei também exige a existência de monitores próximos a brinquedos ou atividades que coloque em risco a saúde e segurança das crianças, como “escorregos de grande porte, cama elástica, pula-pula, dentre outros”.
Cada estabelecimento deve expor através de cartazes ou placas em locais visíveis que disponibilizam de monitores nos espaços kids, além do horário de funcionamento dos mesmos. O prazo para adequação é de 90 dias, caso a lei não seja cumprida, o comércio será submetido a penalidades.
______________________________________________________________________________________________
Quer receber notícias úteis, relevantes, informativas e divertidas?
➡️ Assine gratuitamente a Comunidade do NOVO no Whatsapp.
➡️ gratuitamente o Canal de Notícias no Telegram.
➡️ Siga o NOVO Notícias no Twitter.
______________________________________________________________________________________________
