O acordo alcançado nesta audiência concede a 10 ex-permissionários, metade do grupo, uma indenização de R$ 25 mil cada e a permissão para trabalhar com a instalação de cinco mesas, cadeiras e guarda-sóis
Publicado 19 de setembro de 2023 às 07:18
Foto: Joana Lima
Uma audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (18) na Justiça Federal definiu os termos de um acordo entre a Prefeitura de Natal e os 20 ex-permissionários dos quiosques localizados na praia da Redinha, na Zona Norte da cidade. O desfecho da audiência determinou que 10 desses ex-permissionários serão autorizados a trabalhar na orla da praia durante seis meses, de outubro a março do próximo ano, com algumas restrições. A juíza federal não esteve presente na audiência, mas as partes envolvidas saíram confiantes de que o acordo será homologado por ela.
A questão teve origem no início das obras na orla da Praia da Redinha, quando os 20 permissionários foram obrigados a fechar os negócios. Embora esses permissionários tenham sido indenizados pela Prefeitura, os ex-funcionários, como cozinheiros e garçons, não receberam indenização, o que resultou em protestos e ocupações irregulares na orla, posteriormente dispersadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O acordo alcançado nesta audiência concede a 10 ex-permissionários, metade do grupo, uma indenização de R$ 25 mil cada e a permissão para trabalhar com a instalação de cinco mesas, cadeiras e guarda-sóis. Por outro lado, os outros 10 permissionários receberão uma indenização de R$ 50 mil cada, mas perderão o direito de trabalhar na área.
O acordo estabelece algumas restrições iniciais para os vendedores, como a proibição de manusear alimentos para a preparação de pratos ou drinks, devido à falta de estrutura no local. Além disso, será permitido um limite de cinco conjuntos de mesa, cadeiras e guarda-sóis, bem como um ponto de apoio e regras de higiene para garantir a qualidade dos alimentos vendidos.
Os quiosqueiros que irão trabalhar na orla passarão por um processo de regularização na Semurb no próximo dia 25 e poderão atuar de 1º de outubro até 31 de março.
No entanto, a luta dos quiosqueiros para serem priorizados como permissionários ao final da obra continua. Eles argumentam que os quiosques desempenhavam um papel fundamental na economia local, comprando peixe de pescadores, atraindo clientes para a praia e permitindo a presença de ambulantes.
Este acordo marca um passo importante na resolução do conflito entre os ex-permissionários dos quiosques e a Prefeitura de Natal, mas as questões mais amplas sobre o futuro da orla da Redinha e sua dinâmica econômica continuam sendo temas de discussão.
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