O Núcleo possibilita assistência sem custos, incluindo orientação legal e representação em processos judiciais – Foto: Divulgação
Para quem necessita de um auxílio para serviços jurídicos e não possui condições financeiras para contratar um profissional e arcar com os custos processuais, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio em Natal oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade. Localizado no prédio da instituição de ensino, na Av. Alexandrino de Alencar, 708, o NPJ opera de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h.
O público atendido pelo NPJ são prioritariamente pessoas com renda de até dois salários mínimos. Os casos são submetidos a uma triagem jurídica inicial para avaliar a natureza e a viabilidade do atendimento. Para aqueles que se enquadram nos critérios, o Núcleo possibilita assistência sem custos, incluindo orientação legal e representação em processos judiciais, com o benefício da justiça gratuita. Ou seja, sem arcar com as custas processuais.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio concentra-se principalmente no direito civil, abrangendo áreas como direito de família, direito do consumidor, sucessões, divórcio, guarda de menores e questões alimentícias. Além disso, oferece apoio multidisciplinar em casos de alienação parental, ou em outros que demandem este tipo de abordagem, com a colaboração da Clínica de Psicologia da instituição. A equipe do NPJ acompanha os processos desde o início até o seu desfecho, garantindo um suporte jurídico completo aos indivíduos atendidos.
Este serviço é prestado por estudantes do curso de Direito da instituição, como parte de seu estágio obrigatório, sob a supervisão de advogados experientes. Para obter informações e agendar uma consulta, os interessados podem entrar em contato através do WhatsApp pelo número 3198-1644 ou enviar um e-mail para npj.alexandrino@estacio.br.
“O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio se destaca como um recurso valioso para a comunidade local, oferecendo assistência jurídica de qualidade e apoiando a formação prática dos futuros advogados da região. Para mais informações sobre os serviços oferecidos e os critérios de atendimento, a população não deve hesitar em entrar em contato”, destaca o coordenador do NPJ, João Victor Alencar.
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