Polícia Militar de São Paulo – Foto: Divulgação/Governo do Estado de SP
Com 202 vítimas entre janeiro e junho deste ano, as Polícias Civil e Militar de São Paulo chegaram ao menor índice de letalidade para o primeiro semestre desde 2005, quando o índice foi de 178. Quando observadas apenas as mortes decorrentes de operações ou agentes em serviço e desconsideradas as ocorrências envolvendo de folga, foram 133 registros, o menor total da série histórica iniciada em 2001.
O total de vítimas da letalidade policial neste primeiro semestre representa uma queda de 41,1% quando comparada com o mesmo período do ano passado e de 60,7% em relação ao número de vítimas registrado entre janeiro e junho do ano anterior. Em 2020, foram 514 mortes relatadas, o maior número da série.
Uma das medidas por trás da diminuição desses números é a implementação de câmeras corporais nas fardas pelo programa Olho Vivo. Instaurada no começo do ano pelo governador João Doria (PSDB), a iniciativa já funciona em 58 batalhões do Estado, com 8,1 mil equipamentos. A expectativa é de que até o fim do próximo mês este total chegue a mais de 10 mil.
QUEDA
“As câmeras têm uma responsabilidade por trás desse número, por ser um programa importante, especificamente para os batalhões que reduziram a letalidade mais do que outros. Mas é importante a gente destacar que essa queda é anterior à implementação dos equipamentos e começa uns meses antes”, aponta Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Uma mudança institucional, segundo ela, começou a reverberar após uma operação em Paraisópolis ter resultado na morte de 9 pessoas em 2019. Naquela época, houve uma série de protestos pela capital paulista e um desconforto entre Doria e o comandante da PM, o coronel Marcelo Vieira Salles, que em março do ano seguinte deixou o cargo.
Porta-voz da Polícia Militar, o major Rodrigo Fernandes Cabral explica que essas mudanças começaram a ser adotadas já em maio de 2020 e vão além da implementação das câmeras corporais que, segundo ele, ajudam também a diminuir a desobediência civil. “Essa redução (das mortes) vem de um forte trabalho de gestão do comando da instituição, que começou com o coronel (Fernando) Alencar (de Medeiros) e teve como primeira missão a Comissão de Mitigação de Não Conformidades”, aponta.
ANÁLISE
O grupo implementado há dois anos é responsável por analisar todas as ocorrências de morte em operações policiais e, como o nome sugere, verificar o que poderia ter sido feito de diferente ou não durante a ocorrência. Além do trabalho em grupo com as equipes, também é feita uma análise individual para os agentes, que avalia do desempenho em zonas de perigo à saúde mental de cada um.
“Nós optamos em treinar bem os policiais e fazer com que obedeçam orientações e protocolos. Às vezes, a morte ou lesão é pela falta de técnica”, diz o major Cabral, apontando que “muitas vezes o policial é absolvido no Tribunal do Júri, mas é demitido da PM”.
TASER
Outro ponto que Cabral considera fundamental é priorizar o uso dos “tasers”, armas de eletrochoque, em vez das armas de fogo. Hoje, esses equipamentos não letais são usados cerca de 50 vezes por mês. Antes, era uma média de quatro a cinco, segundo o major “Salvar vidas custa caro”, diz, apontando que o preço médio para cada pistola Glock da Polícia Militar é de R$ 800, ante R$ 6 mil dos tasers.
Para Samira, essa virada de chave em São Paulo pode servir de exemplo para outros lugares. “A grande mensagem é mostrar que se o comando da polícia estiver disposto a reduzir a letalidade, consegue. Vimos isso no Estado inteiro, e nem todas as cidades têm equipes com câmeras corporais.”
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