Durante visita às obras de construção do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, a governadora Fátima Bezerra destacou a sua importância como “espaço de preservação e conservação ambiental, de fomento à pesquisa cientifica”. A 90 quilômetros de Natal com acesso pela rodovia federal BR-101, o parque ecológico ocupando uma área de 290,88 hectares, conhecido mundialmente pelas belezas naturais da Praia de Pipa, foi criado por decreto governamental em 2006, a partir da transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra.
“Esta não é uma área qualquer, é um território com uma riqueza ambiental imensurável, de fauna e flora, que precisamos cuidar e defender”, disse a governadora do Estado, que só aguarda a conclusão das obras do Ecoposto para entregá-lo à população de Tibau do Sul e aos turistas nativos e de outros estados do país e, principalmente, aos turistas estrangeiros.
“Em breve entregaremos essa obra à Pipa, ao Rio Grande do Norte e ao Brasil! Sigamos na defesa de um mundo com sustentabilidade e inclusão social”, declarou Fátima Bezerra.
O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), geógrafo Leon de Sousa Aguiar, explica que o Ecoposto do Parque Estadual da Pipa, que abrange uma área de Mata Atlântica e campo de dunas, é financiado com “recursos de compensação ambiental, pagos por empresas instaladas no Estado e por causa de empreendimentos que geram impactos ambientais”.
Leon Aguiar diz que o Ecoposto servirá como área de visitação, local para reuniões do conselho gestor integrado por representantes do Estado, município e da sociedade, além de abrigar atividades educacionais, pesquisa científica, estrutura para acolhimento de policiais ambientais: “É como se fosse o Parque das Dunas e o Bosque dos Namorados em Natal, a mesma coisa, só que numa proporção menor”.
Durante a visita ao Parque Estadual da Pipa, a governadora Fátima Bezerra conversou com o engenheiro Eduardo Maia e o mestre de obras da empresa MVP Engenharia, responsável pela construção do Ecoposto. “Vamos ter uma casa do pesquisador, biblioteca e espaço disponível para que toda equipe científica possa usar e fazer usufruto de todo esse espaço”, disse Maia.
Eduardo Maia informou à governadora que já que foi iniciada a construção de uma quarta etapa da obra, destinada à produção de mudas e viveiro de plantas nativas.
“As instalações, do ponto de vista funcional, estão muito adequadas”, elogiou a governadora a respeito das obras do Ecoposto, que terá um custo de R$ 3 milhões, recursos repassados à construtora MVP por compensações ambientais das empresas Aura Minerais, com R$ 1 milhão; Esperanza Transmissora de Energia, R$ 837 mil e Mizu Cimentos, R$ 1,2 milhão.
O diretor técnico do Idema-RN, Werner Tabosa, informou ainda que todos os recursos empregados na construção, na compra de equipamentos e mobiliários, além da contratação da equipe de apoio (para o primeiro ano de funcionamento), são oriundos das compensações ambientais geradas por diferentes empresas.
“Por lei, os recursos da compensação ambiental são aplicados exclusivamente em unidades de conservação (Lei do SNUC), como é o caso do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP). Ações semelhantes serão destinadas para a consolidação da unidade do Pico do Cabugi e das cavernas de Martins”.
Criação do Parque
O Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado pelo Decreto Estadual nº 19.341, de 12 de setembro de 2006, que já era contemplado como área protegida, por se tratar de parte integrante da Área de Proteção Ambiental Bonfim/Guaraíras, criada por meio do Decreto Estadual nº 14.369, de 22 de março de 1999.
A iniciativa de proteger a Mata da Pipa iniciou-se por meio de reunião ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RN), ocorrida em março de 2005, na qual foram analisados estudos já existentes para a delimitação dos remanescentes de Mata Atlântica no município de Tibau do Sul.
Unidades de Conservação da Natureza
O RN possui atualmente 253 mil hectares em Unidades de Conservação Estaduais, o que corresponde a 2,41% do seu território. Estas unidades protegem 2,14% da área continental e 14,53% da área marinha do estado.
No Rio Grande do Norte, a gestão destas Unidades compete ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA/RN, por meio do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC). O setor, juntamente com o Programa Estadual de Unidades de Conservação, foi instituído, no âmbito interno do IDEMA, por meio da portaria nº 455 de 26/12/2003, com a finalidade de dar cumprimento ao que estabelece o SNUC, regulamentado pelo Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002. O NUC tem a missão de planejar, definir, propor a criação, implantar e gerir as Unidades Estaduais de Conservação de forma participativa, assegurando a proteção da natureza e qualidade de vida das gerações presentes e vindouras.
Unidades de Conservação Estaduais legalmente instituídas no RN: Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra; Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado; Área de Proteção Ambiental Jenipabu; Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una; Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais; Parque Ecológico do Cabugy; Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”; Parque Estadual Florêncio Luciano; Parque Estadual Mata da Pipa e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão.
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