TSE cassa votos do PSDB de Mossoró e Larissa Rosado perde mandato – Foto: João Gilberto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão híbrida desta terça-feira (9), que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Mossoró/RN usou “candidaturas laranjas” para fraudar a cota de gênero nas eleições. Como resultado, a vereadora Larissa Rosado, do União Brasil, perde o mandato, e o primeiro suplente do Democracia Cristã (DC), Marrom Lanche, assume o cargo.
A decisão do TSE também implica na cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos do PSDB vinculados ao DRAP, bem como a inelegibilidade de Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva, que foram usadas como “laranjas”. Os ministros determinaram ainda o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários e a anotação da inelegibilidade das candidatas nos cadastros eleitorais.
O TSE impôs o cumprimento imediato da decisão, sem esperar pela publicação do acórdão, nos termos do voto do relator, ministro Carlos Horbach. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do RN será notificado prontamente para cumprir a determinação final.
A ministra Cármen Lúcia e os ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente) acompanharam o relator.
