Varas do Trabalho TRT-RN: varas do Trabalho da capital e interior retomam audiências nesta segunda-feira (20)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma suas atividades normais a partir desta segunda-feira (20), com a realização de audiências em pautas previamente agendadas nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

O atendimento nas Secretarias das Varas do Trabalho de Natal já foi retomado desde a semana passada. Na quarta-feira (22), o pleno do TRT-RN se reúne, a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Eduardo Rocha, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2025.

A solenidade marca, tradicionalmente, o retorno das audiências e dos prazos judiciais nas unidades da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, que estavam suspensas desde o dia 20 de dezembro.

Na quarta-feira (22), a Segunda Turma de Julgamentos do TRT-RN realiza sua primeira sessão ordinária de 2025, a partir das 13h, para analisar 87 processos que têm como relatores os desembargadores Ronaldo Medeiros (16 processos) e Carlos Newton Pinto (71 processos).

Prazos

Excepcionalmente, neste ano de 2025, a contagem dos prazos judiciais será retomada a partir da segunda-feira (27), conforme ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT-RN, que estendeu a suspensão dos prazos até sexta-feira (24 de janeiro). Ato Conjunto GP/CR 18/24.

O ato esclarece, ainda, que a prorrogação da suspensão dos prazos “não prejudica o cumprimento de nenhum ato processual já previsto, inclusive a realização de audiências, sessões de julgamentos e suas consequências jurídico-processuais”.
Zona Norte

Posto da Zona Norte

Já o Posto Avançado da Zona Norte, que funciona na avenida Guadalupe, 2145 – Bairro Potengi, retomará suas audiências a partir do próximo dia 28 (terça-feira), com processos da 11ª Vara do Trabalho da capital. Na quarta (29) será a vez das audiências de processos da 6ª Vara do Trabalho de Natal, na quinta (30) haverá audiências da 2ª e da 11ª Vara e na sexta (31), haverá pauta com novos processos da 2ª Vara de Natal.

Verão

Ato do presidente do TRT-RN desobriga juízes e advogados que atuam no Fórum Trabalhista de Natal e nas Varas do Trabalho da capital, do uso de paletó e gravata, durante o período de 21 de janeiro a 20 de março.

No mesmo ato, observa-se a obrigatoriedade de uso de calça social e camisa social durante as audiências, despachos e trânsito nas dependências do Fórum. A medida se justifica em virtude das altas temperaturas registradas nesse período do ano.

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