Tributaristas lançam livro sobre jurisprudências dos tribunais superiores – Foto: Cedida
Tributaristas renomados apresentaram um novo livro coletivo que aborda a jurisprudência dos tribunais superiores. Coordenado pelos especialistas Lucas Bevilácqua e Martha Leão, o livro reúne artigos de proeminentes juristas, incluindo Mizabel Derzi (UFMG), Humberto Ávila (USP), Hugo Machado (UFC), Fernando Scaff (USP) e o professor potiguar André Elali (UFRN). Com o intuito de direcionar a jurisprudência em busca de maior segurança jurídica, a obra foi lançada na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 24 de maio.
Intitulado “Jurisprudência dos Tribunais Superiores: Uma Abordagem Coletiva”, o livro se destaca como uma fonte indispensável para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Com uma análise abrangente e atualizada das decisões mais relevantes na área, os juristas reunidos oferecem uma visão crítica e diversificada, enriquecendo o debate sobre questões tributárias.
O professor André Elali, um dos colaboradores do livro, ressaltou a importância dessa iniciativa acadêmica na consolidação da jurisprudência e na busca por uma maior segurança jurídica. Ele afirmou: “Este livro é um marco para o campo jurídico, pois nos permite direcionar as decisões dos tribunais superiores de forma mais embasada e coerente, o que contribui para um sistema tributário mais eficiente e justo”.
O lançamento do livro na biblioteca do STF não apenas evidencia a relevância do tema, mas também destaca a confiança depositada nos conhecimentos e experiência dos autores. A obra representa um importante recurso para a comunidade jurídica, fortalecendo o aprimoramento do entendimento e a aplicação do direito tributário no país.
Com o lançamento deste livro coletivo, os tributaristas envolvidos demonstram seu compromisso em promover a excelência acadêmica e contribuir para um ambiente jurídico mais seguro e bem fundamentado. A publicação representa um importante avanço no estudo e desenvolvimento do direito tributário, estabelecendo-se como um instrumento valioso para aprimorar a tomada de decisões e proporcionar maior segurança aos operadores do direito.
