Tribunal de Justiça do RN suspende greve dos servidores da saúde – Foto: Jaqueilton Gomes
Nesta sexta-feira (4), o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), proferiu decisão determinando a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde. A categoria havia iniciado a greve em 19 de julho, reivindicando reajuste salarial, concurso público e outras demandas.
A não observância da decisão acarretará em multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN), limitada a R$ 100 mil.
A decisão foi concedida em resposta a um pedido do Governo do Estado. A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) recorreu à Justiça argumentando que o movimento grevista é abusivo e tem impactado negativamente um serviço público essencial, a saúde.
No processo, o governo ressaltou também que enfrenta um cenário fiscal delicado e que a categoria da saúde já obteve avanços significativos nos últimos anos, incluindo aumentos salariais acima da inflação.
O desembargador destacou que o movimento grevista não considerou a necessidade de esgotar as negociações antes de deflagrar a greve. Ele ressaltou, ainda, que o governo estadual tem demonstrado disposição para dialogar com os servidores.
“Por outro lado, é indiscutível que as atividades desempenhadas pelos profissionais da saúde são essenciais e urgentes, e a interrupção parcial dos serviços coloca em risco o direito à saúde pública de toda a população norte-rio-grandense, gerando danos irreparáveis aos cidadãos do estado”, escreveu o desembargador.
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