O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), por veicular informações falsas contra seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL), nas redes sociais.
A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, que considerou que Marçal utilizou as redes sociais para difundir propaganda eleitoral negativa e inverídica ao afirmar que Boulos já havia sido preso com drogas e o chamou de “drogado”.
Na sentença, o juiz Colombini afirmou que Marçal “descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra” de Boulos. Para o magistrado, o candidato do PRTB ultrapassou os limites do questionamento político legítimo.
“A postagem em redes sociais não é um mecanismo bilateral com contraditório. Propagar pelas redes sociais que o autor é drogado e já esteve inclusive preso portando drogas, sem provas, é ato afrontoso e, por isso, deve ser rechaçado pela Justiça Eleitoral”, destacou o juiz em sua decisão.
O magistrado ainda enfatizou que a difusão de informações falsas durante a campanha eleitoral “reduz o debate político à violência verbal, em vez de promover um ambiente saudável de discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade”.
A acusação de Marçal baseia-se em um processo sobre porte de cocaína que, na realidade, envolve um homônimo de Guilherme Boulos. O homônimo, Guilherme Bardauil Boulos, é candidato a vereador em São Paulo pelo partido Solidariedade e integra a chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O nome completo do candidato à prefeitura pelo PSOL é Guilherme Castro Boulos.
A reportagem indica que Marçal se baseou em uma lista de processos obtida por meio de palavras-chave “Guilherme” e “Boulos” no sistema de Justiça, sem o uso de filtros mais precisos, como o número de CPF. Até o momento, a campanha de Pablo Marçal não confirmou se houve algum engano na identificação.
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