A condenação ocorreu no julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na sessão plenária da Corte desta terça-feira, 18, e atendeu parcialmente o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, autora da investigação. Além do deputado suplente, também eram investigados Erasmo Juvencio da Silva e Gabriella Dantas da Silva, que foram excluídos da ação por ilegitimidade passiva, nos termos da legislação eleitoral.
O processo movido pela Procuradoria Eleitoral teve como base a Operação Cabresto, realizada na época das últimas Eleições Gerais pelo Ministério Público Federal e que apreendeu material de campanha de diversos candidatos junto a anotações com nomes, informações sobre votos e notificações para quitação de dívidas em um estabelecimento de ensino de Ceará-Mirim.
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