TJRN participa do Movimento POPRua Migrantes nesta segunda-feira (18)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participará do Movimento POPRua Migrantes, uma iniciativa inédita da Justiça Federal do RN que acontecerá na próxima segunda-feira (18) e é voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A ação será das 9h até às 17h, no anexo da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, próximo à Polícia Federal.

Os serviços que serão oferecidos para migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana são: requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça, atendimento médico, entre outros. O Movimento POPRua Migrantes é dedicado às causas de interesse de pessoas em situação de rua, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Pelo TJRN, as ações serão coordenadas pelo juiz Marivaldo Dantas, que é presidente da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção a Pessoas em Situação de Rua na Justiça Estadual. Ele destacou a relevância da participação da Justiça potiguar neste tipo de ação. “O mutirão reflete o compromisso de diversas entidades em proporcionar assistência abrangente e efetiva à população e é resultado de uma parceria com diversas instituições e órgãos públicos, entre elas, o Tribunal de Justiça”, comentou.

Dentre os serviços que serão disponibilizados pelo TJRN estão: plantão jurídico, atermações, orientações sobre programas como Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), Comitê Estadual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e o Tráfico de Pessoas, Comitê Estadual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

A equipe de trabalho do TJRN é composta, além de Marivaldo Dantas: pelo juiz de direito e do Plantão Jurídico Fábio Ataíde, que responde também pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e pela Ce-Mulher; pelos servidores responsáveis pela Atermação dos Juizados Especiais Alexsandro Souza e Francisco Porfírio; pelos servidores do NAPS Andréa Barreto, Adriana Pinheiro e Thiago Barros; pelas servidoras da Ce-Mulher Patrícia Cabral, Chrystianne Pontas, Fernanda Ielpo e Andressa Bernardo e; pela servidora do GMF, Guiomar Veras.

______________________________________________________________________________________________

Quer receber notícias úteis, relevantes, informativas e divertidas?

➡️ Assine gratuitamente a Comunidade do NOVO no Whatsapp.
➡️ gratuitamente o Canal de Notícias no Telegram.
➡️ Siga o NOVO Notícias no Twitter.

______________________________________________________________________________________________