Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Foto: Divulgação/TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) designou o grupo de apoio às Secretarias Judiciárias para reduzir a quantidade de processos parados em duas comarcas potiguares. Em uma delas, a 1ª Vara de Santa Cruz, mais de 1 mil processos estão parados há mais de 100 dias.
Segundo a portaria que designou o trabalho do Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD), publicada no dia 11 de julho, a unidade terá o objetivo de reduzir em 50% o número de processos paralisados há mais de 100 dias, bem como diminuir em 5% a taxa de congestionamento bruta.
De acordo com o TJRN, o GEASJUD terá o prazo de dois meses para cumprir as metas estabelecidas na portaria. Após esse prazo, o grupo fará um relatório para o Tribunal de Justiça, informando sobre os resultados alcançados.
As comarcas beneficiadas serão a 1ª Vara de Santa Cruz e a 10ª Vara Criminalde Natal.
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O grupo também deve ajudar que as comarcas auxiliadas possam zerar o número de processos que estão com erro de cadastro, além de trabalhar para reduzir em 50% o número de processos transitados, não baixados.
Segundo dados do TJRN, a 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz tem um acervo de 4.231 processos, com uma taxa de congestionamento bruta de 81,5%. Além disso, a unidade tem 1.981 processos em tramitação sem movimentação há mais de 100 dias.
Já na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal tem um acervo de 1.660 processos, uma taxa de congestionamento bruta de 88,53%. A Comarca tem, ainda, 217 processos em tramitação sem movimentação há mais de 100 dias.
Os valores de congestionamento das comarcas estão bem acima da média do TJRN. Em 2022, segundo o último relatório acerca do tema, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa média de congestionamento da Justiça potiguar foi de 75,8%.
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