Turistas e moradores locais que desejam desfrutar dos encantos da Praia de Pipa podem contratar passeios emocionantes em quadriciclos ou jipes por meio de empresas de turismo. No entanto, é importante estar ciente de que uma taxa individual de R$ 10 deve ser paga à prefeitura de Tibau do Sul como parte das regulamentações municipais.
Essa nova cobrança entrou em vigor recentemente, com agentes municipais de fiscalização responsáveis por implementá-la no trecho do Chapadão, que conecta Pipa à praia de Sibaúma. No entanto, é essencial destacar que essa taxa não se limita exclusivamente a essa área, sendo vinculada a qualquer atividade de passeio turístico realizada na cidade.
De acordo com a prefeitura, essa cobrança é denominada “Taxa de Preservação Ambiental e Desenvolvimento” e tem como objetivo contribuir para a preservação ambiental da região. Essa medida tem despertado descontentamento entre jipeiros e empresários do setor de turismo, resultando em um protesto realizado na manhã desta última segunda-feira (3).
A prefeitura esclareceu, por meio de comunicado, que, anteriormente, as empresas de passeios turísticos eram responsáveis por cobrar a taxa e repassar os valores ao Poder Público. No entanto, a novidade agora é a cobrança direta dos indivíduos, o que evita tributações inadequadas por parte das empresas e agiliza o processo como um todo, segundo o município.
Essa taxa está em conformidade com as leis municipais 727/2021, que regulamenta o serviço de locação de transporte turístico em quadriciclos, e 789/2022, que regulamenta o serviço de jipes, também conhecidos como “paus-de-arara”.
Com isso, a prefeitura busca garantir a sustentabilidade do turismo local e o desenvolvimento adequado da região, respeitando as normas estabelecidas.
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