Governadora Fátima Bezerra defende conciliação no caso dos terrenos da Via Costeira. Foto: Sandro Menezes/GovRN
A governadora Fátima Bezerra recomendou à Procuradoria-geral do Estado que procure “uma solução através da conciliação e mediação”para o processo que envolve oito terrenos da Via Costeira de Natal. As áreas foram cedidos à iniciativa privada no início da década de 1990, mas nunca foram usados para os fins que se propuseram, como a construção de novos hotéis. Agora, a PGE pretende recuperar na Justiça os terrenos.
Em nota emitida na noite desta terça-feira (4), Fátima Bezerra afirma que acompanha o caso dos terrenos da Via Costeira de Natal com atenção e que esteve reunida pela manhã com representantes das instituições estaduais para debater o assunto. Segundo a nota ela “recomendou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que busque imediatamente uma solução através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis.”
A nota explica que a conciliação tem o objetivo de reconduzir “a discussão no rumo da geração de desenvolvimento econômico, empregos e oportunidades em um setor estratégico ao Rio Grande do Norte”. A nota traz uma ressalva: “A atuação conciliadora do Governo do Estado não implica, no entanto, desconsiderar eventuais aspectos levantados pela Procuradoria Geral do Estado, mas observar outras possibilidades dentro da legalidade, assim deixando o processo mais célere”.
Confira a nota na íntegra:
“A governadora Fátima Bezerra acompanha com atenção a questão que envolve oito terrenos pertencentes ao Estado, localizados na Via Costeira, em Natal, e que foram cedidos à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de empreendimentos imobiliários como hotéis, restaurantes e bares.
Na manhã desta terça-feira (4), a governadora reuniu representantes de instituições estaduais e recomendou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que busque imediatamente uma solução através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis.
A conciliação, no entendimento da governadora, é sempre um caminho necessário. Especialmente porque reconduz a discussão no rumo da geração de desenvolvimento econômico, empregos e oportunidades em um setor estratégico ao Rio Grande do Norte. A atuação conciliadora do Governo do Estado não implica, no entanto, desconsiderar eventuais aspectos levantados pela Procuradoria Geral do Estado, mas observar outras possibilidades dentro da legalidade, assim deixando o processo mais célere.
“O diálogo leva ao entendimento e equilíbrio. Defendo, sempre, a sensibilidade na defesa do interesse coletivo, sem nos afastarmos das questões que nos mantêm na legalidade”, afirma Fátima Bezerra.”
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