Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira. Foto: Governo do RN
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), incluiu nesta terça-feira (06) o Terminal Pesqueiro Público de Natal no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é de que a estrutura deve ser leiloada em novembro.
Além de Natal, também serão leiloados os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Santos (SP), Manaus (AM) e Vitória (ES).
Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos, a publicação do edital do leilão dos terminais está prevista para setembro e o leilão vai acontecer em novembro.
De acordo com o Programa Nacional de Desestatização, os benefícios econômicos do projeto somam R$ 986 milhões. Os terminais de Santos e Cananéia serão ofertados em conjunto.
Atualmente, segundo o programa, o projeto de privatização dos terminais está em fase de aprimoramentos para encaminhamento dos estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, Estado de Sergipe;
Terminal Pesqueiro Público de Belém, Estado do Pará;
Terminal Pesqueiro Público de Cananeia, Estado de São Paulo;
Terminal Pesqueiro Público de Manaus, Estado do Amazonas;
Terminal Pesqueiro Público de Natal, Estado do Rio Grande do Norte;
Terminal Pesqueiro Público de Santos, Estado de São Paulo; e
Terminal Pesqueiro Público de Vitória, Estado do Espírito Santo.
