TCU determina devolução de R$27,8 mil por superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas – Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução dos R$ 27,8 mil utilizados pelas Forças Armadas para adquirir comprimidos de Viagra, devido ao superfaturamento da compra. A aquisição foi realizada entre 2020 e 2021 e o Viagra é um medicamento utilizado para disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar.
A decisão do TCU atendeu a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB). De acordo com a representação, o Ministério da Defesa realizou oito pregões para a compra de 35.320 comprimidos do remédio.
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O relatório da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), do TCU, apontou o superfaturamento na compra do Viagra, que resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80. A Selog recomendou a adoção de medidas administrativas para a devolução do valor, e o Hospital Naval Marcílio Dias terá 90 dias para apurar o débito e obter o ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados.
A Marinha e o Ministério da Defesa ainda não se posicionaram sobre o assunto.
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