STJ

Saúde STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais

Chilique Ministro critica ministra, abandona sessão e provoca mal estar no STJ. Assista

Desabafo Empresária do restaurante Camarões publica “carta aberta de uma perdedora” após decisão no STJ. Leia

Conflito STJ suspende indenização à família do menino Miguel, morto em Recife

Impedimento STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Tecnologia STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

Concurso STJ STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

Julgamento STJ autoriza aborto legal que foi negado a menina de 13 anos estuprada em Goiás

Cadeia STJ mantém prisão de motorista do Porsche que matou trabalhador em SP

Presidente do STJ assina ordem de prisão contra ex-jogador Robinho

STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro

Ministro do STJ: uso da maconha tem “lado terapêutico, assim como beber vinho”

STJ anula busca e apreensão em escritório de advocacia sem representante da OAB-RN

Plano de saúde não pode recusar clientes, decide STJ

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Homem apontado como líder do PCC deixa penitenciária de Mossoró

Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Caso da Boate Kiss: STJ mantém anulação de todas as condenações

STJ dá andamento em processo para Robinho cumprir pena no Brasil

STJ decide que viúva de Gugu deve ficar fora do testamento

STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado em corrida

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo

STJ autoriza família de Marielle a acessar inquérito sobre mandantes

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde, decide STJ

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ e não pode deixar o Brasil

STJ nega pedido de Robinho e dá prazo para defesa contestar prisão no Brasil

PGR concorda com prisão de Robinho e informa endereços do ex-jogador à Justiça

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos extras

Presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia

Caso Miguel: Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e seis meses de prisão

STJ manda aprofundar a investigação sobre compra no Consórcio Nordeste

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Dallagnol cancela chave Pix após doações atingirem R$ 575 mil

‘Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção’ critica Deltan Dallagnol após decisão do STJ

STJ condena Deltan da Lava Jato a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula por PowerPoint

Honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com valor da causa

Ministro do STJ manda soltar mulher que furtou R$ 21,69 em alimentos

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Governador do Amazonas se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Ministra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro

MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal