STF

Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Rede X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Na decisão, o ministro Dias Toffoli argumentou que as cientistas estão certas sobre o diabetes não ser causada por vermes. Foto: Reprodução
Ciência STF derruba censura a vídeo desmentindo que diabetes é causado por vermes. Assista
Estima-se que serão cerca de 65 mil processos levantados pelo mutirão do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Justiça CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g
Advogados da rede social X no Brasil pediram a Alexandre de Moraes a liberação da plataforma. Foto: Antonio Augusto/STF
Supremo Alexandre Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno da rede social X no Brasil
Justiça Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Libera Rede social X pede fim da suspensão no Brasil ao STF
Foto: Divulgação/Hemorio.
Justiça STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
A CNC manifestou "grande preocupação com o crescimento descontrolado" dos cassinos on-line no Brasil. Ilustração: IA
Quem ganha? CNC ingressa no STF com ADI pedindo fim de operação de cassinos on-line
Ao todo, seis ministros já votaram para manter Janones réu por acusações a Bolsonaro. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Recurso STF tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de ‘ladrãozinho de joias’
Alexandre de Moraes se pronunciou publicamente pela 1ª vez sobre o episódio dom elon Musk. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Internet X voltou a funcionar no Brasil? Usuários relatam retorno de aplicativo
Silvio Almeida foi demitido por Lula após denúncias de assédio sexual. Foto: Filipe Araújo/MINC
INVESTIGAÇÃO STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Senador do RN e outros 11 congressistas estariam desobedecendo decisào de Alexandre de Moraes relativa ao X. Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça Quem são os deputados que querem impeachment de Moraes e são alvos do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Foto: STF.
Investigação Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Justiça Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após julgamento, decide STF
Moraes Starlink
Justiça Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
A decisão do STF sobre prisão imediata envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Cadeia STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos - Foto: Tatiana Nahuz/MDHC
Investigação PF ouve mulher que afirma ter sido assediada por Silvio Almeida; investigação vai para o STF
Gilmar Mendes, do STF, propôs a criação de uma plataforma nacional para centralizar pedidos de medicamentos de alto custo. Foto: Antonio Augusto/STF
Saúde STF forma maioria sobre fornecimento de medicamentos não listados pelo SUS
Nulidade dos atos processuais contra Marcelo Odebrecht não afeta a validade das provas. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Lava Jato 2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da contra Odebrecht, mas manter ações
STF emite alerta sobre novo golpe que usa imagem do tribunal para tentar obter dinheiro via Whatsapp. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Atenção Alerta de golpe: STF não envia cobrança de multas por meio de aplicativos de mensagens
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
Prisão imediata de condenados por júri começou a ser discutida no STF em 2020. Foto: Antonio Augusto/STF
Justiça STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri
Voto do ministro Cristiano Zanin consolidou a decisão de manter a suspensão do X no Brasil. Foto: Gustavo Moreno/STF
Decisão Turma do Supremo decide manter suspensão do X no Brasil
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Rede Social Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil
Lula
Justiça Lula diz que Musk tem que se submeter à Constituição e ao STF
Elon Musk tem entrado em diversos embates com a justiça, ao criticar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) audiência sobre o X (Twitter) 1104 2
Justiça Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
Empresário Elon Musk diz que mudará a logo do Twitter — Foto: Reprodução Redes Social
Justiça Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
Solução para impasse envolvendo emendas foi definido em reunião nesta terça-feira (20). Foto: Gustavo Moreno/STF
Dinheiro Emendas parlamentares: como eram e como vão ficar após acordo entre Poderes
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Perdeu Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Caso foi levado ao plenário do STF para proclamação do resultado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Trabalhadores STF mantém regras para demissão sem justa causa
Segundo Zambelli prioridade agora é a deposição do presidente Lula. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Prioridades Por que Zambelli não assinou pedido de impeachment contra Moraes?
Solução para impasse envolvendo emendas foi definido em reunião nesta terça-feira (20). Foto: Gustavo Moreno/STF
Poderes Emendas: STF faz acordo com governo e Congresso, mas cobra ajustes
Desde 2020, as emendas Pix já somaram R$ 20,7 bilhões e bateram recorde em 2024, ano de eleições. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Poder Entenda o que são ‘emendas Pix’, alvo de embate entre STF e Congresso
Maioria dos ministros do STF concordam que emendas precisam de mais transparência. Fotos: Gustavo Moreno/STF
Supremo Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Poderes Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que pegou o Congresso de surpresa
Reportagem da Folha motivou pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes. Fotos: Antonio Augusto/STF
Entenda Entenda quais são as acusações contra Moraes sobre investigações a bolsonaristas
Flávio Dino ressaltou que é dever do Executivo verificar se as emendas estão atendendo às regras constitucionais.Foto: Antonio Augusto/STF
Decisão Dino suspende emendas impositivas até Congresso criar regras de transparência
Ministro Luis Roberto Barroso sai em defesa do STF e do ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Supremo Barroso: Moraes agiu no cumprimento do dever e reportagem é ‘tempestade fictícia’
Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes. Foto: Antonio Augusto/STF
Supremo Moraes: ‘Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar’
Julgamento decidirá se planos de saúde poderão aplicar reajuste em contratos para idosos acima de 60 anos. Foto: Muskan Anand/Pexels
Consumidor Plano de saúde: entenda o que o STF vai discutir sobre contratos para idosos
Prisão Alexandre de Moraes manda prender Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
STF STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Marcos do Val alegou que a decisão "ultrapassa os limites do razoável" e atribui a Moraes suposto "abuso de autoridade". Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Supremo Moraes determina bloqueio até R$ 50 milhões contra Marcos do Val
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Julgamento STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O relator Luiz Fux disse que Supremo já declarou inconstitucionalidade de norma semelhante. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Justiça Maioria do STF é contra plano de saúde cobrir exame pedido por nutricionistas
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Eleições Dino mantém suspensão das ‘emendas Pix’ após pedido da PGR
STF nega reconhecer direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena
Supremo STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Flávio Dino determinou que a CGU faça em até 90 dias uma auditoria em todas as emendas pix. Foto: Gustavo Moreno/STF
Transparência Parlamentares só poderão destinar emendas PIX para estados onde foram eleitos
Flávio Dino assumirá a relatoria do caso das emendas pix. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Supremo STF tira ação contra ‘emendas pix’ de Gilmar e leva para Dino
Michelle Bolsonaro
Justiça Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi por post sobre joias
STF Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
Justiça Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Na ação junto ao STF, OAB argumenta que fim da "saidinha de presos"é um retrocesso. Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF
JUSTIÇA STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Moraes incluiu Elon Musk no inquérito contras os supostos grupos criminosos que promovem ataques às instituições brasileiras Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
PELA TANGENTE Moraes evita comentar declaração de Lula sobre STF “se meter em tudo”
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Foto: Alexander Grey/Pexels
Justiça STF fixa 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
STF nega reconhecer direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena
JUSTIÇA STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Luís Roberto Barroso, presidente do STF - Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Discurso Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais
Julgamento que envolve sobre eleitorais terá de passar pelo plenário do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF
Julgamento Sobres eleitorais: STF forma maioria para cassar 7 deputados federais
Julgamento Toffoli abre divergência e desfecho sobre porte de maconha no STF é adiado
STF nega reconhecer direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena
Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
STF Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Prisão PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF no RN
André Janones
Justiça STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Decisão Decisão do STF permite que servidores estaduais admitidos sem concurso antes de 1988 se aposentem pelo Ipern
Alexandre de Moraes se pronunciou publicamente pela 1ª vez sobre o episódio dom elon Musk. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
Edson Fachin optou por levar ao plenário do STF a ação sobre o fim das saidinhas. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
Julgamento STF vai julgar ação contra fim das ‘saidinhas’ direto no plenário
Na ação junto ao STF, OAB argumenta que fim da "saidinha de presos"é um retrocesso. Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF
Direitos OAB pede que STF declare inconstitucional o fim da “saidinha de presos”
Fake News STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Dias Toffoli, do STF, viajou para acompanhar a final da Champions League e segurança foi com ele. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
Bolas STF paga R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na final da Champions League
Entre o que são contra anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, 53% se dizem bolsonaristas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Prisão PF vai às ruas para prender mais de 200 foragidos do 8 de janeiro
Nas redes sociais, o agora investigado Sérgio Moro reagiu com ataques à corregedoria do CNJ. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Julgamento pela descriminalização da maconha no STF está a 1 voto de alcançar maioria. Foto: : Washarapol Jundang/Pexels
Saúde Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização da maconha
Alexandre de Moraes se pronunciou publicamente pela 1ª vez sobre o episódio dom elon Musk. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Luto Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes
Alexandre de Moraes se pronunciou publicamente pela 1ª vez sobre o episódio dom elon Musk. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Decisão Alexandre de Moraes suspende processos baseados em norma do CFM que dificultava aborto legal
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
STF Ministro Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas
Ação da Força Tática resultou na prisão de indivíduo com mandado em aberto, conforme lei Maria da Penha. Foto: Reprodução.
Decisão STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Com extinção de pena no STF, José Dirceu está mais perto de recuperar seus direitos políticos. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Supremo STF anula pena da Lava Jato imposta a José Dirceu
Zambelli virou ré no Supremo por unanimidade. Foto: Lula Marques/EBC
Processo Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Alexandre de Moraes entendeu que a lei que proibia linguagem neutra era uma ingerência. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Supremo Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Entre o que são contra anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, 53% se dizem bolsonaristas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Sentença Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Lei foi aprovada em 2022 na esteira de um movimento para dar porte de arma irrestrito aos CACs. Foto: Karolina Grabowska/Pexels
União STF invalida lei que facilita porte de arma aos CACs em todo País
Em 2018, o STF definiu que deputados federais e senadores só têm o foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do mandato. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Decisão STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
Justiça Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre possível ‘descumprimento’
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp
Nunes Marques ordena retirada de tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade
Decisão do STF sobre aposentadorias não será revertida, diz IPERN
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF