STF

Decisão Alexandre de Moraes suspende processos baseados em norma do CFM que dificultava aborto legal

STF Ministro Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas

Decisão STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Supremo STF anula pena da Lava Jato imposta a José Dirceu

Processo Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Supremo Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Justiça Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Sentença Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

União STF invalida lei que facilita porte de arma aos CACs em todo País

Decisão STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso

Justiça Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre possível ‘descumprimento’

STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp

Nunes Marques ordena retirada de tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade

Decisão do STF sobre aposentadorias não será revertida, diz IPERN

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista

Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”

Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

STF decide que artigo 142 da Constituição não dá poder moderador

Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0

STF suspende acórdão do TCE que estabelecia 25 de abril para 3.690 aposentadorias no RN

Fátima discute com presidente do STF questão das aposentadorias no RN

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

Foro privilegiado: o que é e o que pode mudar em novo julgamento

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

STF derruba por 7 a 4 possibilidade de revisão da vida toda no INSS

Operação Impacto: ministro do STF extingue penas de 3 condenados

Caso Marielle: delação de Ronnie Lessa é homologada no STF. Assista

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

RN entra com agravo no STF para impedir 3.690 aposentadorias até abril

Supremo condena mais 15 réus por ataques do 8 de janeiro

Julgamento sobre porte de drogas no Brasil é marcado para 6 de março

STF nega cassação do Acórdão que fixa data para 3.690 aposentadorias no RN

STF derruba regras de sobras eleitorais. Entenda

Flávio Dino toma posse como mais novo ministro do STF

Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de André Janones

MP entra no STF contra Acórdão do TCE que fixa data para aposentadorias no RN

PGR é favorável a quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

OAB aciona STF para garantir comunicação entre advogados

Tentativa de golpe: Fábio Faria estava em reunião que embasa investigação da PF

Deputado federal Sargento Gonçalves acusa STF de ter polícia política

Em vídeo, Bolsonaro reconhece fim eleitoreiro da PEC dos Benefícios

Moraes proíbe advogados de bolsonaristas de conversar entre si

Lei obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura

TCE-RN pode descontar em folha valores de gestores condenados

STF vai investigar suposta ilegalidade de Moro em delação que iniciou a Lava Jato

Lula anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça

Fachin anula condenações de ex-tesoureiro do PT e de marqueteiros

Moraes proferiu 6.204 decisões relacionadas ao 8 de janeiro

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

8 de janeiro: havia plano para prender e enfocar Alexandre de Moraes. Assista

STF realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro

STF mantém afastamento do presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF

STF inclui descriminalização da maconha em pauta; aborto segue fora

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

No STF, Dino herdará processo que analisa atuação de Bolsonaro na pandemia

Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF com 47 votos favoráveis

Ao vivo: Senado vota indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR

Senado sabatina Flávio Dino e Gonet para vaga no STF e na PGR; Assista

Réu do 8 de janeiro tenta suicídio na Papuda e é contido por agentes

Piso da enfermagem e poderes do TSE estão na pauta da semana no STF

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Bolsonaro segue inelegível até 2030 por atacar as urnas. Entenda

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

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Senador Kajuru, que atacou jogadores do ABC, vira réu no Supremo

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STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Lula recebe Flávio Dino, cotado para vaga no STF, no Palácio da Alvorada

STF nega vínculo de emprego a entregador do Rappi

Defesa de bolsonarista que morreu no Presídio da Papuda aciona o STF

Senado pode votar hoje (21) PEC que limita poderes do STF

STF valida perda de cargo para agente público envolvido com orcrims

STF define pena de mais cinco réus condenados pelo 8 de janeiro

Polícia italiana diz que agressor encostou ‘levemente’ nos óculos de filho de Moraes

Bancos podem tomar imóvel dado como garantia de empréstimo, decide STF

STF: Prefeitos e governadores têm que oferecer transporte gratuito nas eleições

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Separação de bens em casamento de maiores de 70 anos volta à pauta do STF

Rodrigo Pacheco fala em limitar autoria de ações ao STF

STF absolve Ezequiel Ferreira de acusação de corrupção passiva

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF